MUNICIPIO DE NITEROI

Inexigibilidade 07/07/2026

Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 13, salas 303 e 304, bairro Centro, no Município de Niterói, objeto da matrícula n° 12797 e 12466, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Niterói, para abrigar as instalações do Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.

R$ 36.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 07/07/2026

Contratação de serviços de publicidade de editoras e empresas jornalísticas com objetivo de veiculação oficial das publicações dos procedimentos de licitatórios em ampla circulação estadual, com vistas a garantir a transparência do Poder Público.

R$ 233.506,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/07/2026

Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 13, salas 303 e 304, bairro Centro, no Município de Niterói, objeto da matrícula n° 12797 e 12466, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Niterói, para abrigar as instalações do Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.

R$ 36.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/07/2026

Contratação de serviços de licença de acesso à plataforma de pesquisa e inteligência jurídica "Jusbrasil - Hub de Soluções", especificamente o plano Avançado + Jus IA, 50 acessos.

R$ 65.005,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/07/2026

Inscrição de 02 (dois) servidores da Coordenadoria da Juventude para participação no curso "Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei nº 14.133/2021", a ser realizado presencialmente em Fortaleza/CE, entre os dias 07 e 10 de julho de 2026.

R$ 10.580,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/07/2026

Patrocínio institucional do Município de Niterói ao “Seminário Nacional de Educação da UBES”, com vistas à divulgação da marca municipal, à promoção do interesse público e à valorização das políticas de juventude, educação e cidadania, mediante contrapartida de inserção da identidade visual do Município em materiais de comunicação, peças promocionais e atividades oficiais do evento.

R$ 60.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/07/2026

Prestação de serviços de arrecadação de contas, tributos e demais receitas do CONTRATANTE, através de suas Agências Bancárias e Centrais de Recebimento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório

R$ 988,42 Ver detalhes

Dispensa 02/07/2026

quisição de licença tecnológica de software de backup com implementação, configuração e suporte técnico especializado com vigência de 36 (trinta e seis) meses, visando assegurar a proteção de dados e a continuidade operacional dos sistemas sob responsabilidade da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos – SECONSER

R$ 60.103,33 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/07/2026

Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - “Niterói Fun Fest 2026 - 16 Avos de Final”,

R$ 1.285.714,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/07/2026

Concessão de patrocínio visando à execução do projeto Festa dos Pescadores em Jururuba

R$ 368.500,40 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/07/2026

Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - Festival Aprender Democrático

R$ 38.000,00 Ver detalhes

Dispensa 01/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecer acesso à ferramenta de pesquisa de preços mediante login e senha, permitindo a realização de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

R$ 11.088,00 Ver detalhes