Inexigibilidade 06/03/2026 Prestação de serviço técnico especializado de apoio técnico-institucional, de natureza predominantemente intelectual, destinado a subsidiar, orientar e acompanhar estrategicamente o Município de Niterói no exercício da Presidência da Rede Mercocidades, no período correspondente ao mandato 2025–2026. R$ 325.000,00 Ver detalhes
Dispensa 03/03/2026 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de Buffet, com vistas a atender ações, encontros e almoços executivos organizados pela instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus anexos. R$ 47.740,00 Ver detalhes
Dispensa 03/03/2026 Contratação de serviços de revisão periódica de viaturas OROCHs placas TUI0E97 e TUE0E66 R$ 7.000,00 Ver detalhes
Dispensa 03/03/2026 Aquisição de kits brindes compostos por eco bags personalizadas, copos e bottons personalizados, destinados à entrega gratuita aos beneficiários do 2º e do 3º Editais do Programa Aluguel Universitário do Município de Niterói R$ 62.601,60 Ver detalhes
Dispensa 02/03/2026 Aquisição de tendas articuladas (tipo gazebo), tamanho 3x3 metros, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais e de acolhimento dos Cemitérios Municipais de Niterói (Cemitério do Maruí, Cemitério de São Francisco Xavier e Cemitério de São Lázaro). R$ 32.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 02/03/2026 Ampliação do escopo físico e financeiro do Termo de Convênio nº 01/2025/GAB, para fins de execução das obras de expansão de três (03) Delegacias Especializadas, DRFA, DRFC e DRE, no prédio atualmente ocupado pela DH Niterói/São Gonçalo, sem prejuízo das atividades da referida unidade, bem como a inclusão da Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói – ION, na condição de interveniente, além da alteração do prazo de vigência do instrumento. R$ 4.162.024,09 Ver detalhes
Inexigibilidade 27/02/2026 O objeto é o credenciamento de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos do artigo 17 da Lei nº 4.595/1964, para a prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gestão, administração e cobrança administrativa de operações de crédito público, no âmbito do Programa Niterói Empreendedora, instituído pela Lei Municipal nº 3.973/2024 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 223/2025. R$ 27.200.130,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 26/02/2026 Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para a prestação do serviço de comunicação através de envio de cartas R$ 300,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 26/02/2026 O projeto Batuque e Território tem como público-alvo estimado 01 grupo de participantes diretos, formado por crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente na faixa etária entre 8 e 21 anos, residentes no território do Largo da Batalha e em seu entorno, no município de Niterói. Trata-se de um público de ambos os gêneros, majoritariamente oriundo de famílias de baixa e média renda, com escolaridade em andamento no ensino fundamental e médio da rede pública. R$ 58.600,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 26/02/2026 O projeto Poéticas da Rua: Música, Corpo e Cena promoverá um ciclo de oficinas de formação cultural em música, dança e performance cênica de matriz africana, a ser realizado no bairro do Cubango e adjacências, em Niterói, com duração de dois meses e foco prioritário no protagonismo feminino. A iniciativa valoriza a rua como espaço simbólico de criação e o corpo como território de memória, identidade e expressão, contribuindo para a democratização do acesso à cultura. R$ 59.260,00 Ver detalhes