ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Dispensa 28/04/2026

Prestação de serviços de coordenação, organização e execução de Bancas de Heteroidentificação, visando a análise e emissão de pareceres sobre a aferição da autodeclaração racial de candidatos negros e pardos (heteroidentificação) e análise e verificação quanto à comprovação documental da condição de pessoas indígenas e quilombolas, aprovados na fase de seleção de projetos no âmbito do Edital de Seleção de Candidatos para o Curso de Mestrado Profissional em Advocacia-Pública a ser ofertado pela Escola Superior da AGU.

R$ 50.000,00 Ver detalhes

Dispensa 27/04/2026

Contratação de empresa especializada em comunicação visual para fornecimento e instalação de novos totens, bem como revitalização de totens existentes e de placa indicativa, destinados aos prédios da Sede da Advocacia Geral da União localizados em Porto Alegre/RS, Caxias do Sul/RS, Florianópolis/SC e Curitiba/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no de Contratação Direta e seus anexos.

R$ 35.437,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/04/2026

Contratação de 6 (seis) no 12º Curso de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira com o Tesouro Gerencial, carga horária total de 20 horas, de 06 a 10 de julho de 2026, modalidade presencial em Brasília - DF.

R$ 12.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/04/2026

Contratação de de 12 (vagas) na Capacitação in company "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2023: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb", a realizar-se no período de 27 a 29 de abril de 2026.

R$ 34.200,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 23/04/2026

Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material e utensílios sob demanda para atender as necessidades das unidades da Advocacia Geral da União no Estado de Sergipe.

R$ 297.484,32 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/04/2026

Contratação de 2 (duas) vagas no 21º Congresso Brasileiro de Gestão, Projetos e Liderança (CBGPL), na modalidade presencial, em Gramado - RS nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2026.

R$ 3.158,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 17/04/2026

Contratação de prestação serviços continuados de assistentes administrativos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio administrativo às Unidades circunscritas à Superintendência Regional de Administração 2ª Região, no Estado do Espírito Santo (UAD, PU, PF e CJU) e no Estado do Rio de Janeiro (SAD, PRU, PRF, ESAGU, CJU e CGAU; PSF e PSU Niterói, PSF e PSU Petrópolis, PSF e PSU Campos dos Goytacazes, PSF e PSU Volta Redonda e PSF/EANFB Nova Friburgo).

R$ 24.383.027,38 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/04/2026

Contratação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica para a unidade da AGU na cidade de Presidente Prudente/SP. Os serviços serão prestados em regime de exclusividade, no âmbito geográfico em questão, pela empresa ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ 07.282.377/0001-20 que detém o monopólio da prestação dos serviços no município de Presidente Prudente/SP, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

R$ 72.472,92 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/04/2026

Contratação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica para a unidade da AGU na cidade de Taubaté/SP. Os serviços serão prestados em regime de exclusividade, no âmbito geográfico em questão, pela empresa EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, CNPJ: 02.302.100/0001-06, que detém o monopólio da prestação dos serviços no município de Taubaté/SP, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

R$ 28.456,44 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/04/2026

Contratação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica para a unidade da AGU na cidade de São Paulo/SP. Os serviços serão prestados em regime de exclusividade, no âmbito geográfico em questão, pela empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 61.695.227/0001-93, que detém o monopólio da prestação dos serviços no município de São Paulo, nos termos do Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21.

R$ 639.508,20 Ver detalhes

Dispensa 15/04/2026

Prestação de serviços de planejamento, organização e execução/operacionalização de processo de seleção de estagiários de Pós-Graduação em Direito com aplicação de prova objetiva de forma online e simultânea, abrangendo os 26 estados do Brasil e o Distrito Federal, e o gerenciamento do cadastro de reserva por um período de 24 (vinte e quatro) meses após a homologação do resultado da seleção.

R$ 280.222,57 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 15/04/2026

Contr. de serv. técn. continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, s/ dedicação exclusiva de mão de obra, bem como p/ realização de serv. eventuais sob demanda, nos diversos imóveis, edificações e instalações da AGU, circunscritas à 6ª região, compreendendo a supervisão e gerenciamento dos serviços, fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários e adequados à sua realização, conf. condições estabelecidas no Edital e anexos.

R$ 614.960,26 Ver detalhes