ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Inexigibilidade 19/12/2025

Contratação de escritório de advocacia na República Oriental do Uruguai para representar interesses da República Federativa do Brasil em procedimentos judiciais, extrajudiciais e arbitrais, conforme deliberações da CADEX e especificações contidas no Projeto Básico e justificativas constantes do processo nº 00405.014781/2024-42, no valor total estimado de USD 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil dólares), equivalente a aproximadamente R$ 4.068.225,00 (quatro milhões, sessenta e oito mil duzentos e vinte e cinco reais), taxa de câmbio de conversão (USD - Real/BRL) = 5,4243; data cotação (08/12/2025), para o período de 48 (quarenta e oito) meses.

R$ 4.068.225,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/12/2025

Contratação de serviço de fornecimento de acesso à 60 (sessenta) licenças da Plataforma Alura-Plano Corp Plus pelo período de 12 meses,

R$ 94.860,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/12/2025

Contratação de serviços continuados de distribuição e veiculação de publicidade legal, mediante a publicação de extratos de editais e demais atos oficiais da Advocacia-Geral da União – AGU.

R$ 111.896,40 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 15/12/2025

Contratação serviços contínuos de copeiragem nas Unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) em Brasília/DF, compreendendo a disponibilização de copeiras, garçons e encarregado, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

R$ 25.282.842,37 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/12/2025

Pagamento de taxas para os Conselhos - CREA/RS e CREA/PR

R$ 206,06 Ver detalhes

Dispensa 10/12/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de carpetes instalados na Escola Superior da AGU, em Brasília-DF.

R$ 11.905,30 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/12/2025

Serviço de fornecimento de 1 (uma) assinatura com acesso simultâneo ilimitado em plataforma digital composta por banco de dados, com acesso on-line à conteúdos que reúnam ampla doutrina, jurisprudência e legislação da América Latina e dos Estados Unidos - Base de Dados Heinonline Latin American Core Collection, pelo período de 12 meses

R$ 115.687,07 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/12/2025

Contratação de serviços de fornecimento de 1 (uma) assinatura com acesso simultâneo, ilimitado e perpétuo de âmbito nacional em plataforma digital composta por e-books eletrônicos, com acesso on-line, que reúne ampla doutrina e legislação na área de Direito, acessível para todos os membros jurídicos e servidores da AGU - Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico- Coleção Biblioteca Digital Fórum Livros 13ª Série, pelo período de 12 meses

R$ 101.808,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/12/2025

Contratação de 08 (oito) horas aula da disciplina "Governança Digital e Proteção de Dados na Advocacia Pública: LGPD, Cibersegurança e Ética no Uso da Inteligência Artificial", parte integrante do  Curso Liderança em Transformação Digital na Advocacia Pública, promovido pela Escola Superior da AGU.

R$ 2.440,40 Ver detalhes

Dispensa 09/12/2025

Contratação de prestação de serviços de tradução simples de Cartilha de Segurança Jurídica do Investidor Estrangeiro no Brasil do português para o italiano.

R$ 3.172,16 Ver detalhes

Dispensa 05/12/2025

Serviço de dedetização para as unidades jurisdicionada à SAD-5ª

R$ 2.077,50 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 05/12/2025

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços eventuais sob demanda para atender às necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União situadas nos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte.

R$ 1.218.815,40 Ver detalhes