MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Dispensa 24/03/2026

Prestação de serviços continuados de fotografia e de criação de peças de design gráfico para a Procuradoria da República no Estado do Paraná, em Curitiba/PR. O escopo inclui a captura, tratamento, edição e finalização de fotografias, bem como a criação de peças gráficas para pequenas campanhas institucionais, diagramação de relatórios e materiais diversos, e a produção de vídeos institucionais, atendendo de forma ágil e com qualidade às demandas do Contratante.

R$ 39.100,00 Ver detalhes

Dispensa 24/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica e de manutenção de extintores de incêndio conforme o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio instalados na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santo Ângelo/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

R$ 610,00 Ver detalhes

Dispensa 24/03/2026

Prestação de serviços de limpeza de caixa de gordura e de limpeza de jardim das sedes das unidades jurisdicionadas da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARANÁ localizadas no(s) município(s) paranaense(s) de Cascavel, Maringá, e Umuarama, com fornecimento de materiais e demais despesas consideradas inclusas, conforme especificações e valores estimados previstos na(s) tabela(s) constante(s) que seguem adiante neste Termo de Referência.

R$ 6.019,30 Ver detalhes

Dispensa 24/03/2026

Contratação de empresa especializada na elaboração de Laudo de Avaliação de Imóveis, de acordo com a legislação da SPU vigente, para atendimento à Procuradoria da República no Município de Araraquara/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 2.783,00 Ver detalhes

Dispensa 24/03/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 685,00 Ver detalhes

Dispensa 24/03/2026

Aquisição de café em pó tradicional, de primeira qualidade, torrado e moído, com selo de qualidade ABIC, acondicionado em embalagens de 500g, totalizando 400 unidades. O fornecimento visa atender às necessidades de consumo institucional da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (Porto Velho/RO), bem como das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Ji-Paraná/RO e Rio Branco/AC, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.

R$ 10.760,00 Ver detalhes

Dispensa 24/03/2026

Contratação de empresa para fornecimento de 100 (cem) unidades de porta-papéis expositor de folha A4, em acrílico rígido, incolor, com dimensão mínima de 21cmx30cm, profundidade mínima de 2mm, com fundo, usado no formato vertical ou horizontal, fixação com parafusos ou fita adesiva dupla face, para atender a demanda da sede da PRT 3ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 1.735,00 Ver detalhes

Dispensa 24/03/2026

Contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva/preventiva no equipamento Grupo Moto Gerador instalado na sede da PRM-Uberlândia.

R$ 9.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/03/2026

Contratação do(a) docente Luiz Eduardo Bento de Mello Soares para ministrar 2 h/a no curso SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: PRINCÍPIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE DE RESULTADOS, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPF, MPDFT, CNMP, MPE´s e público externo.

R$ 1.200,00 Ver detalhes

Dispensa 23/03/2026

Aquisição de copos descartáveis biodegradáveis de 200 ml, destinados ao atendimento emergencial da Sede da PRT14 e das PTMs de Rio Branco e Ji-Paraná, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

R$ 899,00 Ver detalhes

Dispensa 23/03/2026

Serviços de versão juramentada do idioma português para o idioma espanhol.

R$ 979,00 Ver detalhes

Dispensa 23/03/2026

Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de adquirir materiais de consumo (materiais de expediente), para recomposição do Almoxarifado da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.

R$ 4.562,04 Ver detalhes