MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Dispensa 07/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica e de manutenção de extintores de incêndio conforme o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio instalados na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Pelotas/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

R$ 518,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 07/04/2026

Aquisição eventual e futura de material de limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região, em sua Sede e PTMs.

R$ 152.478,60 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 07/04/2026

Contratação de serviços de processamento de dados por meio de consultas online, utilizando Web Services, às bases de dados cadastrais nacionais de proteção ao crédito

R$ 83.952,00 Ver detalhes

Dispensa 06/04/2026

Prestação de serviços de locação mensal, com fornecimento, transporte, instalação, comissionamento e futura desmobilização de 01 (um) Transformador de Média Tensão (300 kVA), visando o restabelecimento provisório e imediato de energia elétrica na Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo (PJM/SP).

R$ 39.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/04/2026

Contratação da docente Marina Zanatta Ganzarolli para ministrar 2 h/a no curso Devida Diligência e Perspectiva de Gênero: Atuação Estratégica do Ministério Público contra a Violência de Gênero em órgãos públicos, tendo como público-alvo: Público Externo,Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT,MPF,MPM,MPDFT.

R$ 1.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/04/2026

Contratação de 30 (trinta) vagas mensais para participação de membros e servidores em palestras com duração de 2h/mês, do projeto Movimento Vida 360 - Carreira e Saúde Juntos, na modalidade on line, proferidas por profissionais renomados, no período de abril/ 2026 a março/2027.

R$ 60.048,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/04/2026

Contratação da docente Elida Graziane Pinto para ministrar 3 h/a no curso Financiamento e alocação de recursos no SUS., tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU.

R$ 1.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/04/2026

Contratação da docente Karla Cristina da Silva Sousa para ministrar 2 h/a no curso Devida Diligência e Perspectiva de Gênero: Atuação Estratégica do Ministério Público contra a Violência de Gênero em órgãos públicos, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

R$ 700,00 Ver detalhes

Dispensa 06/04/2026

Aquisição de materiais de expediente.

R$ 34.425,60 Ver detalhes

Dispensa 06/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários que estiverem legal e formalmente prestando estágio extracurricular de práticas profissionais juntos às unidades do Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba, com jornada de 4 (quatro) a 6 (seis) horas diárias, em dias úteis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.

R$ 2.212,80 Ver detalhes

Dispensa 06/04/2026

Contratação de serviço de monitoramento eletrônico remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de pronta resposta por 24 horas por dia, 7 dias por semana, na Procuradoria do Trabalho no Município de Dourados.

R$ 4.799,88 Ver detalhes

Dispensa 06/04/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do telhado do prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu (PTM de Nova Iguaçu), com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, visando à eliminação de infiltrações e à recomposição das condições adequadas de estanqueidade, segurança e funcionalidade da edificação.

R$ 40.509,19 Ver detalhes