MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Dispensa 15/04/2026

Contratação de empresa especializada para executar os serviços de transporte de móveis, equipamentos e demais bens patrimoniais da atual sede, localizada na Quadra ACSO I (103 Sul), Avenida LO 01, Conjunto 04, Lote 08, Palmas-TO para a nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas, localizada na Quadra ACNE 01 (104 N), Conjunto 02, Rua NE 03, Lote 43, Palmas-TO.

R$ 8.198,17 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 15/04/2026

Prestação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra residente, fornecimento de peças (mediante ressarcimento), ferramentas, insumos, materiais de consumo e softwares de diagnóstico. O objeto abrange a totalidade do sistema de climatização da Procuradoria Regional da República – 2ª Região, situada na Avenida Almirante Barroso, nº 54 – Centro, Rio de Janeiro-RJ (Ed. Valparaíso).

R$ 52.549,57 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/04/2026

Participação de servidor no evento RETENCON –II Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos, EFD-Reinf, DCTFWeb e e-Social para Administração Pública, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S, promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento, a ser realizado no período de 08 a 11 de junho de 2026, na cidade de Brasília/DF, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.

R$ 5.370,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Contratação de serviço de elaboração de Laudo Técnico de Conformidade das Instalações Elétricas do prédio-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, com emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, conforme exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência.

R$ 6.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/04/2026

Contratação do curso "Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos nas Contratações Públicas, com apoio de Inteligência Artificial. Atualizado com a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 (NLLC)". A participação será destinada ao servidor Alessandro Vasconcellos da Silva, chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual da PR/GO.

R$ 3.980,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza de vidros em fachada de edificações, compreendendo a limpeza da faces externas das janelas de vidro da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas – PTM Pelotas/RS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e demais anexos.

R$ 7.375,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Serviço especializado de verificação de Teste de Estanqueidade da rede de gás (GLP) dos imóveis da PRT20 (Aracaju) e da PTM – ITABAIANA.

R$ 1.590,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/04/2026

Contratação do(a) docente Paloma Machado Graf Vochikovski para ministrar 2 h/a no curso Formação dos Facilitadores em Justiça Restaurativa – Módulo II: Aprofundamento sobre os Círculos e Outras Práticas Restaurativas, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU.

R$ 1.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/04/2026

Contratação do(a) docente Flávio de Leão Bastos Pereira para ministrar 10 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

R$ 6.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/04/2026

Contratação de vagas para participação de 5 servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT na capacitação "Agile Trends GOV 2026", a ser promovida pela Neurobox Tecnologia em Informática Ltda.

R$ 13.925,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/04/2026

Contratação da empresa HOMERO REIS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA para a realização da palestra Liderança Humanizada no evento Conexões Estratégicas, a ser realizado no dia 16/04/2026, no Auditório do Edifício-Sede do MPDFT.

R$ 11.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/04/2026

Contratação do(a) docente Paula Ritzmann Torres para ministrar 10 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

R$ 6.000,00 Ver detalhes