Dispensa 17/04/2026 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE ENGENHARIA TS-SISREG R$ 2.619,90 Ver detalhes
Inexigibilidade 17/04/2026 Participação de 4 servidores no curso de capacitação Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT, a ser realizado no período de 11/05/2026 a 15/05/2026, das 13:30 às 17:30hs, destinado a membros e servidores públicos, com carga horária total de 20 (vinte) horas de forma online, junto à empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA, R$ 10.080,00 Ver detalhes
Dispensa 17/04/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA CERCA ELÉTRICA NA SEDE E ANEXO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO/20ª REGIÃO ANEXO. R$ 780,00 Ver detalhes
Dispensa 17/04/2026 AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A REPOSICAO DO ESTOQUE DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAS DE COPA/ COZINHA DA PRMA R$ 13.771,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 17/04/2026 Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD) de fonte fotovoltaica, na modalidade de minigeração (categoria GD1), por meio da adesão a consórcio (geração compartilhada), visando a participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), para redução do gasto com energia em BAIXA TENSÃO, conforme Resolução Normativa nº 1.059 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos R$ 52.397,75 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 17/04/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva semestral e corretiva, incluindo serviços eventuais de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split multimarcas, com mão de obra não residente e fornecimento de peças e componentes necessários aos serviços, para atender às necessidades da Procuradoria da República no Estado de Roraima (PR-RR). R$ 60.900,05 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 17/04/2026 Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de COPEIRAGEM para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro e suas unidades municipais vinculadas R$ 115.994,65 Ver detalhes
Dispensa 16/04/2026 O OBJETO deste procedimento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica e de manutenção de extintores de incêndio conforme o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio instalados na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Uruguaiana/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. R$ 450,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 16/04/2026 Contratação da empresa INSTITUTO DE PROMOÇÃO CULTURAL ANTÔNIA DINIZ DUMONT (ICAD) (CNPJ nº 06.968.431/0003-94), para realizar oficina artística, no dia 22 de abril de 2026, com duração de 120 (cento e vinte) minutos, de forma presencial, para 20 (vinte) pessoas do público externo da ESMPU, a serem selecionadas por meio de edital específico. R$ 5.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 16/04/2026 Inscrição/participação de um servidor da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal – SA/MPF na capacitação denominada “Gestão Executiva para Ordenadores de Despesa”, evento na modalidade “aberta”, com carga horária total de 24h/aula, a ser realizado presencialmente em Recife/PE, previsto para 20 a 22/05/2026. R$ 3.800,00 Ver detalhes
Dispensa 16/04/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas do edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Corrente-PI (PRM-Corrente) R$ 3.613,26 Ver detalhes
Dispensa 16/04/2026 Contratação de empresa para o fornecimento de 02 (dois ) “coffee break” para evento institucional, de acordo com as especificações e quantidades descritas e nas demais condições do Termo de Referência. R$ 2.700,00 Ver detalhes