MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Inexigibilidade 12/05/2026

Contratação do docente Vitor Lia de Paula Ramos para ministrar 7 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, como membro examinador de TCC, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

R$ 4.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/05/2026

Contratação do(a) docente Walter Aranha Capanema para ministrar 2 h/a no curso Direito à privacidade e vigilância estatal: limites constitucionais, marcos normativos e desafios da proteção de dados frente às novas tecnologias de monitoramento, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

R$ 700,00 Ver detalhes

Dispensa 12/05/2026

Aquisição de 01 (um) processador de voz profissional para microfones, tipo channel strip, referência dbx 286s ou equivalente técnico superior, destinado ao tratamento, condicionamento e aprimoramento do sinal de áudio do estúdio de Rádio da Procuradoria-Geral da República – PGR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

R$ 4.673,27 Ver detalhes

Dispensa 12/05/2026

Contratação de empresa especializada em reformas prediais para a execução dos serviços necessários à permuta dos espaços físicos atualmente ocupados pela Secretaria Estadual (Sala 121) e pela Gerência do Plan-Assiste (Sala 101), nas dependências da Procuradoria da República em Sergipe.

R$ 5.073,29 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 12/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu e Volta Redonda, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos e ferramentas necessários à sua execução, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Anexos deste Edital.

R$ 662.682,48 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 12/05/2026

Aquisição de Gêneros de Alimentação, Materiais de Expediente, Materiais para Manutenção de Bens Imóveis, Material de Proteção e Segurança, Materiais para Sinalização visual, e Materiais Elétricos, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.

R$ 209.245,77 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 12/05/2026

Contratação de serviços, sob demanda, de emissão, suporte técnico e armazenamento de certificados digitais em nuvem do tipo “A3” Cert-JUS Poder Público e “A3” e-CNPJ, padrão ICP Brasil,com validade de 5 (cinco) anos, assinatura digital e carimbo de tempo, emitidos por autoridade certificadora vinculada e em conformidade com o estabelecido pela Infraestrutura de Chaves Publica. blicas Brasileira (ICP Brasil), de acordo com as especificações técnicas que constam no Termo de

R$ 3.676.187,94 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 12/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e preditiva em 2 (dois) elevadores, fabricante Engix, instalados na Procuradoria de Justiça Militar de Bagé localizado na Rua Salgado Filho, 400, Centro. CEP: 96400-600, cidade de Bagé - RS, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, materiais de consumo.

R$ 23.444,91 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/05/2026

Inscrição/ participação de 5 servidores da Secretaria Geral - SG/MPF na capacitação denominada “Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos nas Contratações Públicas, com apoio de Inteligência Artificial. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/2021 (NLLC)”, 100% presencial, com toda estrutura necessária para a realização fornecida pela promotora do evento. O curso está previsto para 13 a 15 de maio de 2026 e terá duração de 21 horas/aula.

R$ 15.600,00 Ver detalhes

Dispensa 11/05/2026

Aquisição de óleo diesel S10 para abastecimento do tanque de combustível dos geradores da Procuradoria Regional da República da 3ª Região

R$ 3.592,00 Ver detalhes

Dispensa 11/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de controle preventivo de vetores e pragas urbanas, compreendendo a desinsetização, desratização e descupinização, a serem prestados em 2 fases, incluindo toda a mão de obra, equipamentos, materiais, insumos e EPI’s necessários, nas dependências (áreas internas e externas) das unidades da PRT2, pelo critério de menor preço global, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

R$ 8.664,18 Ver detalhes

Dispensa 11/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de buffet com fornecimento de coffee break para 60 (sessenta) pessoas, destinado ao Evento “Diálogos - Sindicato, Democracia e Assédio Eleitoral", que será organizado pela CONALIS Nacional e Regional, alusivo ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho”, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, a ser realizado no dia 19 de maio de 2026, no auditório da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.

R$ 1.498,00 Ver detalhes