Dispensa 28/08/2026 Aquisição de Jalecos de Serviço e Toalhas para Atendimento Odontológico R$ 4.778,00 Ver detalhes
Dispensa 27/08/2026 Contratação do BANCO DO BRASIL S.A, para a prestação de serviços bancários de processamento e pagamento das folhas de salários, subsídios, proventos ou pensões, por morte e alimentícia, abrangendo os membros e servidores, ativos ou inativos, aposentados e pensionistas, estagiários, residentes e demais pessoas físicas, doravante denominados CREDITADOS, que mantenham vínculo de remuneração com o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. R$ 152.660.137,80 Ver detalhes
Dispensa 27/08/2026 Aquisição de 02 (dois) eletrodos de reposição para o desfibrilador ZOLL AED Plus para uso da Procuradoria Regional da República da 3ª Região – PRR/3ª Região, R$ 4.689,28 Ver detalhes
Dispensa 27/08/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de persianas, compreendendo serviços de reparo, ajuste, conservação e eventual substituição de peças e componentes, a serem executados nas dependências da PTM de Pelotas/RS. R$ 1.262,00 Ver detalhes
Dispensa 27/08/2026 Aquisição de persianas verticais, com entrega e instalação de forma única e imediata, a fim de atender demanda da Procuradoria da República no Município de Araguaína, conforme condições, quantidades e Especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. R$ 4.610,23 Ver detalhes
Dispensa 27/08/2026 Aquisição de materiais destinados à manutenção predial, consistentes em refletores LED RGB para uso externo e protetores inferiores para portas de madeira, R$ 5.027,92 Ver detalhes
Dispensa 27/08/2026 Serviço de manutenção preventiva nos portões eletrônicos basculante e deslizante, compreendendo inspeção geral, limpeza, lubrificação, regulagem e ajustes dos componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos, bem como verificação do funcionamento dos motores, sistemas de acionamento, dispositivos de segurança e testes operacionais, visando garantir o adequado desempenho, segurança e conservação dos equipamentos, com fretes, materiais e demais despesas inclusas, instalados na PRM/Maringá. R$ 500,00 Ver detalhes
Dispensa 27/08/2026 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento (sem instalação) de purificadores de água, visando a atender as necessidades da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso. R$ 3.840,00 Ver detalhes
Dispensa 27/08/2026 Aquisição de Uniforme Operacional para os oito (08) Agentes de Polícia do Ministério Público da União. R$ 37.924,16 Ver detalhes
Dispensa 27/08/2026 Contratação de serviço de seguro de vida coletivo contra acidentes pessoais e de reembolso de despesas médicos hospitalares para os(as) estagiários(as) em plena atividade no âmbito da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Itabuna/BA, Barreiras/BA, Eunápolis/BA, Vitória da Conquista/BA, Juazeiro/BA, Feira de Santana/BA e Santo Antônio de Jesus/BA. R$ 2.127,84 Ver detalhes
Dispensa 27/08/2026 O OBJETO deste procedimento é contratação de empresa para a execução de serviço de garçom para evento institucional, no dia 17/09/2026, a ser realizado no Auditório da PRT04, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. R$ 360,00 Ver detalhes
Dispensa 27/08/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas (dedetização, desinsetização e desratização) nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Eunápolis. R$ 1.350,00 Ver detalhes