Pregão - Eletrônico 03/12/2025 Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de controle de acesso. R$ 1.018.969,50 Ver detalhes
Dispensa 02/12/2025 Ressuprimento de estoque de odontológicos, farmacológicos e hospitalares da Procuradoria Regional da República da 2ª Região R$ 7.173,77 Ver detalhes
Inexigibilidade 02/12/2025 participação de 2 (duas) servidoras na capacitação "Curso Avançado: Parecer Jurídico e o Uso da Inteligência Artificial Incluindo a Elaboração, Competências e Responsabilidade do Parecerista", a ser promovida pela instituição Inove Eventos e Treinamentos LTDA., CNPJ 60.310.783/0001-31, na modalidade telepresencial síncrona, no período de 3 a 5 de dezembro de 2025, em Brasília - DF, com ônus de inscrição. R$ 6.000,00 Ver detalhes
Dispensa 02/12/2025 Contratação de pessoa jurídica p/ disponibilizar assinatura anual de licença de software p/ elaboração de orçamento/planejamento de obras, assegurando continuidade dos serviços, incluindo treinamento/migração de dados, c/ direito a utilização de 10 usuários, c/ plano p/ 12 meses de utilização, a ser prorrogado até 60 meses, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, a fim de atender ao Departamento de Engenharia/Arquitetura da PGJM, observadas condições/especificações do Aviso e anexos. R$ 6.594,00 Ver detalhes
Dispensa 02/12/2025 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento e instalação para a Procuradoria da República em Santa Catarina (PRSC) de equipamentos e sistemas de Controle de Acesso Digital Integrado com gerenciamento centralizado, nos termos da tabela a seguir, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Não informado Ver detalhes
Dispensa 02/12/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada na área de arquitetura e engenharia para prestação dos serviços de atualização do Projeto de Combate a Incêndio com a implantação do Sistema de Alarme contra Incêndio e Pânico do prédio-sede da PRT21 em Natal-RN, conforme as especificações, quantidades e demais condições e exigências constantes do respectivo Aviso de Contratação Direta/Termo de Referência. R$ 7.812,50 Ver detalhes
Dispensa 02/12/2025 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Crachás, cordões e porta-crachás, para a Procuradoria Regional do Trabalho 14ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos R$ 2.877,60 Ver detalhes
Dispensa 02/12/2025 Limpeza dos 07 (sete) reservatórios de água a fim de torná-la apta ao uso e consumo, a saber, sendo 04 (quatro)com capacidade de 1000l (hum mil litros) e 03 (três) com compacidade de 5 (cinco) mil litros. R$ 3.680,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 01/12/2025 Contratação de fornecimento de energia elétrica, para atender necessidade da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba R$ 21.867,29 Ver detalhes
Inexigibilidade 01/12/2025 Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica a fim de atender à unidade da Procuradoria da República no Município Ourinhos. R$ 30.275,33 Ver detalhes
Dispensa 01/12/2025 Contratação da UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA, para aquisição de 20 (vinte) vagas para membros(as) e servidores(as) do MPU e da ESMPU no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, em nível de mestrado, na modalidade presencial. R$ 1.329.057,60 Ver detalhes
Dispensa 01/12/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS EM FAVOR DOS ESTAGIÁRIOS DA PRT20ªREGIÃO (SEDE) E DA PTM/ITABAIANA (cobertura para 18 vidas). R$ 200,00 Ver detalhes