MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Inexigibilidade 01/10/2026

Contratação do docente Sergio Nascimento Stampar para ministrar 2 h/a no curso Gerenciamento Costeiro: fundamentos, potencialidades e desafios - Parte II, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, Servidores do MPT, MPF.

R$ 1.200,00 Ver detalhes

Dispensa 01/10/2026

Açúcar de 1ª qualidade, branco, granulado, sacarose de cana-de-açúcar, empacotado em embalagens de 1kg; Adoçante líquido dietético de sucralose, em frascos de 100ml cada.

R$ 316,20 Ver detalhes

Dispensa 01/10/2026

O objeto da presente contratação é a prestação, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de serviços bancários de processamento e pagamento das folhas de salários, subsídios, proventos ou pensões, por morte e alimentícia, abrangendo os membros e servidores, ativos ou inativos, aposentados e pensionistas, estagiários, residentes e demais pessoas físicas, doravante denominados CREDITADOS, que mantenham vínculo de remuneração com o MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.

R$ 5.587.068,60 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/10/2026

contratação da capacitação denominada MASTERCLASS DE ORÇAMENTO DE OBRAS que acontecerá na modalidade presencial, nos dias 22 e 23 de outubro de 2026, das 8h às 12h e das 13h às 17h30

R$ 4.890,00 Ver detalhes

Dispensa 01/10/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) Disco Rígido - HD - hard disk – para atender às necessidades da PRT da 21ª Região, em específico, da PTM de Mossoró/RN, conforme as especificações, quantidades e demais condições constantes do respectivo Termo de Referência.

R$ 2.015,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/10/2026

contratação da empresa LAG Licenciamentos de Softwares Ltda – ME, CNPJ 51.311.014/0001-67, para prestação de serviço de assinatura do acesso on-line da Lista de Autoridades Governamentais-LAG, pelo período de 12 (doze) meses.

R$ 3.597,00 Ver detalhes

Dispensa 01/10/2026

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de bens permanentes, novos e sem uso, visando atender às necessidades administrativas e operacionais do Ministério Público Militar/MPM, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso.

R$ 19.737,75 Ver detalhes

Dispensa 01/10/2026

Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa de Licitação Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para aquisi-ção de materiais elétricos (baterias) destinados à substituição das baterias atu-almente instaladas no nobreak de 6 kVA, marca SMS, Número de Série nº 282620000185, visando à recomposição do sistema de alimentação ininterrup-ta de energia (nobreaks) da Procuradoria do Trabalho no Município de Campi-na Grande/PB.

R$ 2.179,68 Ver detalhes

Dispensa 01/10/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de canecas térmicas de 350ml, em aço inoxidável, personalizadas com a logomarca do “MPT Socioambiental”, a fim de atender às necessidades da PRT da 21ª Região, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições constantes do respectivo Termo de Referência.

R$ 4.150,00 Ver detalhes

Dispensa 01/10/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e jardinagem na Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários conforme o respectivo Termo de Referência.

R$ 5.400,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/10/2026

Curso de reforma tributária e reequilíbrios dos contratos de serviços terceirizados para atualização e capacitação de duas servidoras.

R$ 5.490,00 Ver detalhes

Dispensa 01/10/2026

Contratação de empresa especializada para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA NO IMÓVEL DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE (ARACAJU/SE), com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários à sua realização, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme especificações, quantificações e detalhamentos estabelecidos neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

R$ 34.950,00 Ver detalhes