Inexigibilidade 04/11/2024 Contratação de Consultoria Técnica para Implementação de Soluções Tecnológicas para a Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT. R$ 237.600,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 04/11/2024 Contratação de empresa para ministrar o curso “Construções com Acessibilidade", para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e Órgãos Parceiros, na modalidade Ead. R$ 5.760,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 04/11/2024 Contratação de instrutora para ministrar a palestra Tema 6 do STF e Súmula Vinculante Nº 61, do curso “O STF e o Direito à Saúde: Impacto das Teses 1234 e 6 e das Súmulas Vinculantes 60 e 61 na Judicialização de Medicamentos no SUS”, para magistrados (as) e servidores (as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD. R$ 864,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 31/10/2024 Contratação de instrutor para ministrar o curso “Módulo II - Impactos da IA-GEN na Tramitação Processual" do curso "Laboratório Prático de Inteligência Artificial Generativa (IA-GEN) – Aplicações no Poder Judiciário", para magistrados(as), assessores(as) jurídicos, servidores(as) dos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins, servidores do Grupo de Trabalho de Transformação Digital e servidores do Comitê da Gestão de Tecnologia da Informação, na modalidade Presencial. R$ 7.200,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 31/10/2024 Contratação de instrutor para ministrar a palestra "O desligamento de crianças e adolescentes: desafios quanto à preparação para a reintegração familiar na família de origem extensa, colocação em família substituta e por maioridade" do Webinário "Processos de Desligamento de Crianças e Adolescentes do Acolhimento Institucional", para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e credenciados(as) no Grupo de Gerenciamento das Equipes Multidisciplinares, modalidade Ead. R$ 1.080,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 30/10/2024 Contratação de instrutor para ministrar o curso Aspectos Teóricos e Práticos da Legislação Processual Penal, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam preferencialmente nas Varas e Câmaras Criminais, na modalidade presencial. R$ 9.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 30/10/2024 Contratação de 2 (duas) inscrições no evento Cyber Security Summit Brasil 2024, para servidores lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. R$ 3.634,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 30/10/2024 Contratação de empresa para ministrar o Seminário Internacional “Derechos de la Naturaleza: Paz, Interculturalidad y Derechos Ambientales”, para servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes; professores(as); profissionais e integrantes do sistema de justiça brasileiro; e membros da comunidade em geral, na modalidade híbrida. R$ 18.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 30/10/2024 Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - Fundamentos Teóricos da IA-GEN no Judiciário do curso Laboratório Prático de Inteligência Artificial Generativa (IA-GEN) – Aplicações no Poder Judiciário, para magistrados(as), assessores(as) jurídicos, servidores(as) dos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins, servidores do Grupo de Trabalho de Transformação Digital e servidores do Comitê da Gestão de Tecnologia da Informação, na modalidade presencial. R$ 5.760,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 29/10/2024 Contratação de empresa especializada em serviços de cerimonial e/ou organização de eventos, com vistas a fornecer recepcionistas, para solenidades, congressos, seminários, reuniões, posses, encontros técnicos e outros eventos internos e externos a serem promovidos pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), R$ 17.500,00 Ver detalhes
Dispensa 25/10/2024 Contratação de empresa especializada para realizar a prestação do serviços de lavanderia com vistas à higienização periódica das becas, togas, pelerines, capas talares e bandeiras oficiais, sob demanda, para atender o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, mediante dispensa de licitação prevista na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e regulamentada no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins pela Instrução Normativa nº 04, de 31 de janeiro de 2023. R$ 16.600,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 25/10/2024 Aquisição e instalação do mobiliário (poltronas de auditório) para atender o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. R$ 920.226,14 Ver detalhes