TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Inexigibilidade 18/08/2025

Aquisição de 8 (oito) inscrição de licenças do curso "Storytelling, Dashboards e Técnicas de Apresentação Para Cientistas de Dados", ministrado em formato de Ensino a Distância (EaD), por meio da plataforma Data Science Academy, para atender à demanda de capacitação dos servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT.

R$ 6.320,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/08/2025

contratação de instrutor para ministrar o curso Tomada de Decisão, Efetividade e os Direitos Humanos da Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; professores e servidores da Universidade Federal do Tocantins, efetivos e em exercício; e profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional...

R$ 13.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/08/2025

Contratação de instrutora para ministrar o curso Formação do Encarregado e dos Membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade presencial.

R$ 1.440,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 13/08/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para os veículos da frota do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

R$ 431.346,29 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/08/2025

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III - A Proteção Social na Audiência de Custódia - Serviço APEC - Parte I, do curso de Atualização sobre Audiência de Custódia, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário que atuam diretamente nas audiências de custódia; Profissionais da Seciju que atuam no Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC); Profissionais do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF).

R$ 1.080,00 Ver detalhes

Credenciamento 12/08/2025

Credenciamento de profissionais, pessoas físicas, graduadas em Serviço Social, Psicologia ou Pedagogia para, quando convocados, prestarem serviço de caráter auxiliar e especializado de entrevistadores de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, por meio de Depoimento Especial.

R$ 3.780.427,20 Ver detalhes

Dispensa 12/08/2025

Aquisição de cadernos tipo Moleskine para atender à valorização dos mais de 500 estagiários ativos, em ações do Programa de Estágio, conforme especificações e condições estabelecidas nos documentos anexos.

R$ 15.522,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/08/2025

Contratação de 1 (uma) inscrição para o evento '"xTech Legal - 11ª Edição", com direito a 3 (três) vagas cortesia, destinadas a atender à Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT.

R$ 18.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/08/2025

Contratação de instrutor para ministrar o curso Formação do Encarregado e dos Membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade presencial.

R$ 1.152,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 12/08/2025

Aquisição de material de consumo com predominância de itens de copa e cozinha (como guardanapos, copos, xícaras, coadores, garrafas térmicas e utensílios diversos), bem como de produtos de apoio às atividades administrativas (lixeiras, pilhas, álcool em gel, cordas, antena interna, mesas e cadeiras em plástico).

R$ 834.299,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/08/2025

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III - A Proteção Social na Audiência de Custódia - Serviço APEC - Parte II, do curso de Atualização sobre Audiência de Custódia, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário que atuam diretamente nas audiências de custódia; Profissionais da Seciju que atuam no Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec); Profissionais do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF).

R$ 1.080,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/08/2025

Contratação de profissional especializado em produção de obra de arte, para produção/criação artística de retratos utilizando as técnicas de desenho a crayon e pintura em óleo sobre tela, visando a composição e atualização da Galeria dos Ex-Presidentes e Galeria dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, de acordo com quantitativo e especificações estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento contratual.

R$ 4.000,00 Ver detalhes