TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Inexigibilidade 11/12/2025

Contratação de instrutor para ministrar palestra no VI Seminário em Comemoração do dia Internacional da Pessoa com Deficiência, para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do Sistema de Justiça Brasileiro e membros da comunidade em geral, na modalidade híbrida.

R$ 1.350,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/12/2025

Palestra: TEA - Desafios, Talentos e Esperança, no VI Seminário em Comemoração do dia Internacional da Pessoa com Deficiência, para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do Sistema de Justiça Brasileiro e membros da comunidade em geral, na modalidade híbrida.

R$ 15.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/12/2025

Contratação de instrutor para ministrar palestra no VI Seminário em Comemoração do dia Internacional da Pessoa com Deficiência, para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do Sistema de Justiça Brasileiro e membros da comunidade em geral, na modalidade híbrida.

R$ 1.350,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/12/2025

Contratação de empresa para ministrar a Palestra: TEA - Desafios, Talentos e Esperança, no VI Seminário em Comemoração do dia Internacional da Pessoa com Deficiência, para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do Sistema de Justiça Brasileiro e membros da comunidade em geral, na modalidade híbrida.

R$ 15.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/12/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica em 5 (cinco) elevadores instalados no edifício do Fórum da Comarca de Gurupi, com cessão de mão de obra e fornecimento de materiais de consumo, incluídos no valor mensal do contrato, e fornecimento de peças e componentes necessários à execução dos serviços.

R$ 119.419,35 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/12/2025

Contratação de empresa para ministrar o curso Normas e padrões de acessibilidade e aplicação de tecnologias assistivas, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Presencial.

R$ 16.510,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 08/12/2025

Contratação de empresa especializada em engenharia para realizar a obra de Reforma e Ampliação do Fórum da Comarca de Colinas do Tocantins

R$ 1.929.176,73 Ver detalhes

Dispensa 05/12/2025

Aquisição de caixa em papelão para acondicionar material, mediante dispensa de licitação regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e regulamentada no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins pela Instrução Normativa nº 04, de 31 de janeiro de 2023.

R$ 24.410,00 Ver detalhes

Dispensa 02/12/2025

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de reservatório metálico tipo taça de 20.000 litros, Fórum da Comarca de Araguatins. A contratação será mediante dispensa de licitação, regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 regulamentado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins pela Instrução Normativa 04 de 31 de janeiro de 2023.

R$ 120.286,29 Ver detalhes

Dispensa 02/12/2025

Contratação imediata de empresa especializada para fornecimento e instalação de materiais para execução de projeto da galeria Ex-Corregedores e Ex-Corregedoras-Gerais da Justiça do Estado do Tocantins.

R$ 1.875,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/12/2025

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Metodologia da Pesquisa Científica, da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários e fundiár

R$ 13.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/12/2025

Contratação de empresa para ministrar o curso Inteligência Artificial na área da Saúde, para servidores (as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense e órgãos parceiros, na modalidade Presencial.

R$ 44.000,00 Ver detalhes