TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Inexigibilidade 20/03/2026

Contratação de instrutora para ministrar o curso Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Proporcionalidade no Sistema Penal - Etapa 1, para Servidores(a) das Centrais Integradas de Alternativas Penais ou estruturas técnicas similares de acompanhamento às alternativas penais, no Poder Executivo e Sistema de Justiça e Servidores do Sistema de Justiça que atuam no campo das alternativas penais, na modalidade presencial.

R$ 2.880,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/03/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III – Oficina – Elaboração de Documentos Técnicos na Pedagogia Jurídica, do curso A Pedagogia Jurídica e o Assessoramento Técnico ao Judiciário, para servidores(as) vinculados(as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) na área de atuação de Pedagogia, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, modalidade Ead.

R$ 5.400,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/03/2026

Contratação de consultor técnico para realizar a Consultoria Técnica Multidisciplinar para Estruturação e Inovação e Gestão Pedagógica do Núcleo de Educação à Distância (NEADE), na modalidade híbrida.

R$ 69.564,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/03/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III - Gestão de Riscos e Estruturação do Plano de Trabalho, do curso Elaboração de Plano de Contingência Socioambiental, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de Instituições parceiras do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, na modalidade presencial.

R$ 10.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/03/2026

Contratação de empresa para ministrar o Módulo I - Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes como parte do curso Direito Civil, Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para Desembargadores e Servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª instância, na modalidade Presencial.

R$ 16.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/03/2026

Contratação de consultor técnico para realizar a Consultoria Técnica Multidisciplinar para Estruturação e Inovação e Gestão Pedagógica do Núcleo de Educação à Distância (NEADE), na modalidade híbrida.

R$ 70.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/03/2026

Contratação de empresa para ministrar o Módulo I - Concepções teóricas da atuação do(a) psicólogo(a) no contexto do Judiciário do curso Teoria e Prática: o psicólogo no Contexto do Judiciário do Tocantins, para servidores(as) vinculados(as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) da área de Psicologia, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, na modalidade EAD.

R$ 5.400,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/03/2026

Aquisição de licenças da plataforma “Brainstorm academy”, ministrado em formato de Ensino a Distância (EaD), com acesso, pelo período de 12 (doze) meses, a todos os cursos disponibilizados na plataforma.

R$ 9.341,70 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/03/2026

Contratação de empresa para ministrar o Módulo IV - Empreendedorismo do curso Educação Financeira para Consumidores - Minhas Contas em Dia no CEJUSC - Turma 14, para consumidores(as) em situação de superendividamento com atendimento pré-processual protocolado no sistema Eproc nos Cejuscs, Cejusc Ulbra ou juízos que forem encaminhados para participar do curso em tese, na modalidade EAD.

R$ 1.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/03/2026

Contratação de empresa para ministrar o Módulo VII - Aspectos Jurídicos das Inovações e da Inteligência Artificial no Agronegócio, da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio - modalidade presencial, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, modalidade presencial.

R$ 13.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/03/2026

Contratação de instrutor para ministrar o curso Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Proporcionalidade no Sistema Penal - Etapa 2, para Servidores(a) das Centrais Integradas de Alternativas Penais ou estruturas técnicas similares de acompanhamento às alternativas penais, no Poder Executivo e Sistema de Justiça e Servidores do Sistema de Justiça que atuam no campo das alternativas penais, na modalidade presencial.

R$ 2.304,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/03/2026

Contratação de consultor técnico para realizar a Consultoria Técnica Multidisciplinar para Estruturação e Inovação e Gestão Pedagógica do Núcleo de Educação a Distância (NEADE), na modalidade híbrida.

R$ 69.300,00 Ver detalhes