TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Inexigibilidade 27/05/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo I - Oncologia e as Novas Diretrizes do SUS e Julgados: Impactos dos Temas 1234 e 6 do STF na Judicialização, do curso Teoria e Prática da Judicialização da Saúde - Sobre a Aplicação dos Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, na modalidade Ead.

R$ 1.152,00 Ver detalhes

Dispensa 26/05/2026

Contratação de empresa especializada em emissão de Certificado Digital do tipo e-Equipamento, formato em arquivo, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 meses, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, provendo recursos tecnológicos necessários à utilização em sistemas que façam uso da certificação digital, em especial o sistema da Receita Federal, InfoConv.

R$ 3.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 26/05/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Competência Material e Aplicação Prática no 2º Grau e Módulo III - Oficina Prática de Gabinete e Jurisprudência Aplicada como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, modalidade EaD.

R$ 2.304,00 Ver detalhes

Dispensa 25/05/2026

Aquisição imediata da mesa para sala da Presidência do Tribunal de Justiça.

R$ 20.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/05/2026

Contratação de instrutor para ministrar a Oficina II - Trabalho, Previdência e Direitos Sociais - Parte 1 como parte das Oficinas de Preparação para Aposentadoria de Magistrados(as) e Servidores(as) - PQV, para magistrados, servidores do Poder Judiciário tocantinense e membros e servidores de outros órgãos públicos, com interesse na temática (TCE, Defensoria, MP, TRE), modalidade Presencial.

R$ 1.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/05/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Alinhamento metodológico e conceitual do Diagnóstico da PSR de Palmas/TO, como parte do curso Pop Rua Jud em Ação: Teoria e Prática no Cenário de Palmas, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e membros do Comitê Regional Pop Rua Jud Tocantins, na modalidade EaD.

R$ 2.300,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 25/05/2026

Aquisição de gêneros alimetícios

R$ 837.060,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 25/05/2026

Contratação de instituição financeira, pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em caráter de exclusividade, para a prestação de serviços contínuos e integrados de acolhimento, custódia, administração e identificação da origem do crédito (depositante) das receitas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

R$ 1.485.868,64 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/05/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo I - Contextualização Teórica sobre as Políticas para a População em Situação de Rua, do curso Pop Rua Jud em Ação: Teoria e Prática no Cenário de Palmas, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e membros do Comitê Regional Pop Rua Jud Tocantins, na modalidade EaD.

R$ 1.652,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/05/2026

Contratação de instrutora para ministrar a palestra Módulo II - Saúde Suplementar Fundamentos e Prática, como parte do curso Teoria e Prática da Judicialização da Saúde - Sobre a Aplicação dos Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.

R$ 1.152,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 22/05/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas personalizadas em alumínio, na corrosão alto relevo, aço inox, incluindo gravação de letreiros, bem como troféus em acrílico personalizados destinados a atender às demandas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

R$ 68.189,59 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 21/05/2026

Aquisição de mobiliário para suprir as demandas dos gabinetes dos desembargadores e demais demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

R$ 713.110,00 Ver detalhes