MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Inexigibilidade 02/08/2024

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA 36000.595296 2024 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DOUTOR MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 3.636 DE 29 DE ABRIL DE 2024 CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 007 2023 E PLANO DE TRABALHO.

R$ 1.050.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/08/2024

Contratacao direta do Asilo Sao Vicente de Paula Lar Betania por meio de Inexigibilidade de licitacao para atender decisao judicial proferida nos autos do processo n 5014595 04.2024.8.13.0433 determinando ao Municipio de Montes Claros MG. adocao de providencias para instrumentalizar o acolhimento institucional de pessoa idosa Sr Marcio Raimundo Santos

R$ 43.713,48 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/07/2024

REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA 36000.620328 2024 00 DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 4.494 DE 21 DE JUNHO DE 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 007 2023 E PLANO DE TRABALHO.

R$ 1.000.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/07/2024

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE PROGRAMACOES INCLUIDAS NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2024 POR EMENDAS PARLAMENTARES NA MODALIDADE TRANSFERENCIA COM FINALIDADE DEFINIDA NOS TERMOS DOS ARTS. 160 E 160 A DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESTINADOS AO REFORCO DO CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE NA POLITICA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE E MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS INDICACAO PARLAMENTAR 144575 DESTINADO A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE CNES N 2219271 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 9.479 DE 30 DE ABRIL DE 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

R$ 160.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/07/2024

REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA 36000.620301 2024 00 DESTINADO A FUNDACAO CLARICE ALBUQUERQUE CNES 2203642 CONFORME PORTARIA GM MS N 4.494 DE 21 DE JUNHO DE 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 007 2023 E PLANO DE TRABALHO.

R$ 140.080,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/07/2024

PRESTACAO DE SERVICOS DE PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA CONFORME TABELA SIA SUS PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DEMANDA EXTERNA AOS USUARIOS DO SUS NAO ONCOLOGICOS DE ACORDO COM OS RECURSOS ALOCADOS NA PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA PPI ASSISTENCIAL RECURSOS DA PORTARIA GM MS 1.829 DE 24 06 2022 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 19 2023.

R$ 147.584,89 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/07/2024

PRESTACAO DE SERVICOS DE PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA CONFORME TABELA SIA SUS PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DEMANDA EXTERNA AOS USUARIOS DO SUS NAO ONCOLOGICOS DE ACORDO COM OS RECURSOS ALOCADOS NA PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA PPI ASSISTENCIAL RECURSOS DA PORTARIA GM MS 1.829 DE 24 06 2022 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 19 2023.

R$ 116.100,11 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/07/2024

REPASSE DE RECURSO ESTADUAL DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL DESTINADO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTE DE FARIA UNIMONTES CNES 2219654 CONFORME APURACAO DOS DADOS NO SISTEMA OFICIAL DO MINISTERIO DA SAUDE TABWIN RESOLUCAO SES MG N 8.605 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 E PLANO DE TRABALHO.

R$ 35.003,14 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/07/2024

REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA 36000.265962 2019 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 1.659 DE 26 DE JUNHO DE 2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 007 2023 PARECER JURIDICO LAVRADO ATRAVES DO MEMORANDO N 209 2024 CJ PROJU E PLANO DE TRABALHO.

R$ 229.295,30 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/07/2024

REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA 36000.620373 2024 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 4.494 DE 21 DE JUNHO DE 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 007 2023 E PLANO DE TRABALHO.

R$ 400.080,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/07/2024

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE PROGRAMACOES INCLUIDAS NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2024 POR EMENDAS PARLAMENTARES NA MODALIDADE TRANSFERENCIA COM FINALIDADE DEFINIDA NOS TERMOS DO ARTS. 160 E 160 A DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESTINADOS AO REFORCO DO CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE NA POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE E MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS INDICACAO PARLAMENTAR 142683 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 9.478 DE 30 DE ABRIL DE 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO .

R$ 2.500.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/07/2024

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 36000.617280 2024 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 221646 CONFORME PORTARIA GM MS N 4.452 DE 18 DE JUNHO DE 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO .

R$ 200.000,00 Ver detalhes