Dispensa 23/04/2025 Pagamento de Franquia referente ao veículo CHEV/ONIX PLUS 10TMT LT1 de placa QXW5B92, ao prestador de serviço Líder Veículos S.A R$ 1.222,00 Ver detalhes
Dispensa 23/04/2025 Aquisição de brasão, matéria prima: alumínio fundido; dizeres: "Estado de Minas Gerais". R$ 16.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 23/04/2025 Suporte Avançado Especializado para a Nuvem Pública Oracle do TRIBUNAL e pacotes SARs (Revisão de Atividades de Suporte), sob demanda. R$ 4.331.371,74 Ver detalhes
Inexigibilidade 23/04/2025 Prestação de serviços de docência referentes à disciplina ¿Improbidade Administrativa¿ no módulo ¿Técnicas dos Atos Judiciais ¿ Cível¿ no 14º Curso de Formação de Juízes de Direito Substitutos ¿ CFI Turma 2, ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, na modalidade presencial. R$ 850,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 23/04/2025 Prestação de serviços de docência referentes à disciplina ¿Instrução das causas previdenciárias no âmbito da justiça comum¿ no módulo ¿Técnicas dos Atos Judiciais ¿ Cível¿ no 14º Curso de Formação de Juízes de Direito Substitutos ¿ CFI Turma 2, ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, na modalidade presencial. R$ 777,75 Ver detalhes
Inexigibilidade 23/04/2025 Prestação de serviços de docência referentes à disciplina Noções gerais sobre o Direito Animal e Oficina de Estudo de Caso: "Direitos Animais em Juízo: Desafios Processuais e Novas Perspectivas", no 14º Curso de Formação de Juízes de Direito Substitutos ¿ CFI Turma 2, ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes ¿ EJEF, na modalidade presencial. R$ 850,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 22/04/2025 Atuação como formador presencial na disciplina Questões práticas e controvertidas do Direito do Consumidor dentro do 14º Curso de Formação Inicial (CFI) 2ª Turma. R$ 850,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 22/04/2025 Contratação de empresa especializada para execução de limpeza de fachadas em diversos edifícios do Tribunal de Justiça de Minas Gerais R$ 410.925,81 Ver detalhes
Dispensa 22/04/2025 Fornecimento de Refeição/Lanche para a sessão do júri na comarca de Pouso Alegre/MG. R$ 7.690,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 22/04/2025 Prestação de serviços de docência referentes à disciplina "Responsabilidade Civil e Discriminação Algorítima", integrante do conteúdo do Grupo de Estudos "Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias", do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes ¿ EJEF, na modalidade semipresencial, com aulas síncronas. R$ 1.350,00 Ver detalhes
Dispensa 22/04/2025 Obra de rede CEMIG, para ligação de padrão de entrada de energia, para o Novo Fórum da Comarca de CALDAS/MG. R$ 18.779,28 Ver detalhes
Dispensa 15/04/2025 Alimentação e lanche para os jurados, referente à sessão do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá a realizar-se nos dias 22 e 23 de Abril de 2025 R$ 3.812,40 Ver detalhes