Inexigibilidade 17/07/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. R$ 120.000,00 Ver detalhes
Credenciamento 14/07/2025 CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO E SUPORTE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA GESTAO PLENA, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, A CAPACITAÇÃO E O APOIO PSICOSSOCIAL DOS BENEFICIÁRIOS, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO INCLUSIVA. O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA É A CONTRATAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PLENA, COM ABRANGÊNCIA DAS SEGUINTES ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL; GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL; GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (RECRUTAMENTO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, E DESENVOLVIMENTO); PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL DE PROCESSOS; GESTÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E LOGÍSTICA; GESTÃO DE QUALIDADE E AUDITORIA INTERNA; IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, INCLUINDO COMPLIANCE REGULATÓRIO E SANITÁRIO. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 4.730.808,57 ***** R$ 4.730.808,57 Ver detalhes
Inexigibilidade 14/07/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE NÚCLEO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL R$ 3.600,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 14/07/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COORDENAÇÃO E CONSULTORIA PARA ATENDIMENTO À DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONEP 01/2021 DO IEPHA - EXERCÍCIO 2027 (ANO 2025 ENTREGUE EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025) PARA OBTENÇÃO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL. O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ A LEI FEDERAL N.º 14.133/21 E SUAS REGULAMENTAÇÕES, BEM COMO DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE. R$ 17.600,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 14/07/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (SOPÃO) R$ 12.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 14/07/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO CENTRO DE IMUNIZAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DA POLICIA CIVIL R$ 68.491,20 Ver detalhes
Inexigibilidade 14/07/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL APTO A INSTALAÇÃO E SEDE DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DO INCENTIVO EMPRESARIAL R$ 202.167,84 Ver detalhes
Dispensa 14/07/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, SPRINTER, KOMBI E VAN (BESTA), DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 1.016.762,60 Ver detalhes
Inexigibilidade 11/07/2025 Contratação de empresa para representação técnico-especializada nos processos judiciais em tramitação perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, instância recursal e originária, em que constarem a Prefeitura Municipal de Elói Mendes na condição de recorrente, recorrida ou interessada; e, também, respectivo acompanhamento recursal perante os Tribunais Superiores localizados em Brasília/DF, representação técnico-especializada nos processos pertinentes à Prefeitura Municipal de Elói Mendes que tratem de matéria que guardem complexidade técnica; em tramitação perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no exercício Constitucional do Controle Externo; a consultoria técnico-especializada em Direito Público Municipal, mediante emissão de pareceres jurídicos, solicitados consoante necessidade da Prefeitura. R$ 120.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 11/07/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS SEDES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) R$ 49.150,32 Ver detalhes
Inexigibilidade 11/07/2025 FORNECIMENTO DE 200 PASSAGENS RODOVIÁRIAS (FÍSICAS) PARA ATENDIMENTO DE CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA FORMA DA POLÍTICA NACIONAL DO SUAS R$ 2.085,00 Ver detalhes
Dispensa 08/07/2025 [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO E DO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, CONFORME NORMAS TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS, POR MENOR PREÇO. R$ 16.453,33 Ver detalhes