MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Credenciamento 23/01/2026

Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

R$ 7.021.311,18 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 22/01/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS DIVERSOS PARA FABRICAÇÃO DE PÃES E QUITANDAS, para atender as necessidades da Escola Municipal de Panificação e Confeitaria "José Eurípedes Pereira " Zé Moreno", de forma parcelada e continuada, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

R$ 313.622,85 Ver detalhes

Dispensa 22/01/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a execução de Manutenção / conservação / recuperação - vias públicas, compreendendo os serviços de mão-de-obra, maquinários e equipamentos necessários para a execução dos serviços de tapa-buracos, com aplicação de concreto asfáltico e pintura de ligação, com fornecimento do material pelo município de Santa Vitória/MG

R$ 64.800,00 Ver detalhes

Dispensa 22/01/2026

Contratação de empresa especializada para REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E SUCÇÃO DE LODO gerado nas unidades de sistema de esgoto sanitário dos distritos de Chaveslândia e de Perdilândia do município de Santa Vitória-MG.

R$ 41.445,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/12/2025

Locação institucional de imóvel urbano, localizado na Rua Francisco dos Reis Goulart, nº 830, Centro, CEP: 38.320-000, no município de Santa Vitória/MG, para instalação e funcionamento do Centro de Atendimento a Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA, objeto da matrícula nº 16.598 da Serventia de Registro de Imóveis de Santa Vitória. Em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

R$ 42.000,00 Ver detalhes

Dispensa 19/12/2025

Aquisição de Gêneros Alimentícios para fabricação de pães e quitandas, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Escola Municipal de Panificação e Confeitaria “José Eurípedes Pereira – Zé Moreno.

R$ 24.450,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/12/2025

Locação institucional de imóvel urbano, localizado na Rua Francisco dos Reis Goulart, nº 830, Centro, CEP: 38.320-000, no município de Santa Vitória/MG, para instalação e funcionamento do Centro de Atendimento a Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, conforme especificações do ETP e do Termo de Referência, objeto da matrícula nº 16.598 da Serventia de Registro de Imóveis de Santa Vitória. Em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

R$ 42.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/12/2025

Contratação de PESSOAS JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES (CONSULTAS ESPECIALIZADAS), sem caráter de exclusividade, com onerosidade, em atendimento à Rede Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital de Credenciamento nº 013/2025 PL nº 084/2025, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

R$ 390.324,00 Ver detalhes

Dispensa 17/12/2025

Contratação de Consórcio para executar a gestão, coordenação e planejamento das ações de proteção e defesa civil em seu território, autorizando o Consórcio a executar as ações previstas na Resolução CIDES 05/2022 no âmbito municipal e regulamentar a adesão do município à gestão associada das ações de proteção e defesa civil e de redução do risco de desastres da CIRRD-CIDES.

R$ 26.192,11 Ver detalhes

Dispensa 17/12/2025

Contratação de Consórcio Público para o desenvolvimento das atividades inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM e adesão ao Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI do contratante na forma do serviço de inspeção municipal vinculado ao Consórcio Público, compreendendo o exercício das atividades de coordenação, planejamento, regulação, execução, inspeção e fiscalização de produtos de origem animal junto ao consórcio.

R$ 56.585,92 Ver detalhes

Dispensa 17/12/2025

Contratação de Consórcio Público para o exercício da coordenação, planejamento, educação, regulação, execução e fiscalização das relações de consumo em seu território, na forma do Plano de Trabalho do Procon Regional CIDES.

R$ 38.033,79 Ver detalhes

Credenciamento 15/12/2025

Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, E PROFESSORES que prestam serviços nas unidades educacionais da zona rural do município de Santa Vitória, em diversas rotas rurais com fornecimento de veículo, combustível, seguro e condutor, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

R$ 4.955.122,52 Ver detalhes