MUNICIPIO DE OURO PRETO

Pregão - Eletrônico 23/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: 03 (TRÊS) ROÇADEIRAS, 01 (UM) CORTADOR DE GRAMA PROFISSIONAL, 01 (UM) CORTADOR DE GRAMA CONVENCIONAL, 01 (UM) CARRINHO PARA MARCAÇÃO DE LINHAS DE CAMPO E 01 (UM) AERADOR DE SOLO TRACIONADO, DESTINADOS À EXECUÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM EM ÁREAS DE LAZER, BEM COMO PARA CORTES PERIÓDICOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS GRAMADOS DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS VOLTADOS À PRÁTICA DO FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO

R$ 32.918,77 Ver detalhes

Dispensa 23/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EPIS INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS ITENS DEVIDAMENTE CERTIFICADOS ACONDICIONADOS E TRANSPORTADOS CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS QUANTITATIVOS E PADROES DE QUALIDADE DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERENCIA

R$ 11.549,85 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/07/2026

CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZACAO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, ATRAVES DO ECOSISTEMA JAI, CONCEBIDO PARA POTENCIALIZAR A ATUACAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE OURO PRETO/MG ATRAVES DE FERRAMENTAS INTELIGENTES QUE AGILIZAM A ELABORACAO DE PECAS A ANALISE DE PROCESSOS E A PESQUISA DE JURISPRUDENCIA, TUDO ISSO MANTENDO A ADERENCIA AO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIROS E OS MAIS ALTOS PADROES DE SEGURANCA DA INFORMACAO.

R$ 30.240,00 Ver detalhes

Dispensa 23/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DE UM MURO DE CONTENCAO NO TRECHO DA RUA QUINZE DE AGOSTO ATRAS DA UBS BAIRRO MORRO SANTANA NO MUNICIPIO DE OURO PRETO MG

R$ 118.513,67 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, PAISAGISMO E ENGENHARIA, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Não informado Ver detalhes

Inexigibilidade 22/07/2026

PROJETO VIDAS DE GATOS IMPORTAM - GUILHERME MATHEUS DE PAULA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.

R$ 25.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/07/2026

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO CONTINUA DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL CONSISTENTES EM TUTORIA TECNICA E CONSULTORIA ESTRATEGICA COM FOCO NA GESTAO DE PASSIVOS DE CONVENIOS CONTRATOS DE REPASSE E CAPTAÇÃO ESTRATEGICA DE RECURSOS FEDERAIS A SEREM EXECUTADOS EM BENEFICIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE OURO PRETO- MG

R$ 86.400,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/07/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 66.811.519 CARLOS EDUARDO SOARES DE PAULA, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA KADU SOARES, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO

R$ 20.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/07/2026

CONTRATACAO DA EMPRESA GRATO PRODUTORA LTDA REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA WESLEY SANTOS WESLEY SANTOS E BANDA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO NO EVENTO CANTADA DE PASCOA

R$ 30.000,00 Ver detalhes

Dispensa 22/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LAVAGEM INTERNA E EXTERNA E LUBRIFICACAO DE ONIBUS ESCOLARES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PARA O EXERCICIO DE 2026 A PROJECAO INDICA A NECESSIDADE DE REALIZACAO DE 80 LAVAGENS CORRESPONDENTES AO VALOR ESTIMADO DE R$24000,00

R$ 43.200,00 Ver detalhes

Dispensa 22/07/2026

AQUISIÇÃO DE REFLETORES DESTINADOS À ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GENIVAL ALVES RAMALHO, CONHECIDO COMO CAMPO DA BARRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO – MINAS GERAIS

R$ 44.179,80 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/07/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL PERANTE A JUSTICA FEDERAL COM A FINALIDADE DE RECUPERAR OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA, RELATIVOS AOS BENS E SERVICOS PRESTADOS AO ENTE PUBLICO, QUE NAO FORAM TEMPESTIVAMENTE RETIDOS PELO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO JA CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF - VIDE RE 1.293.453 E REPERCUSSAO GERAL TEMA 1.130, CUJO O BENEFICIO ECONOMICO ESTIMADO PARA O MUNICIPIO NA ORDEM DE R$38.906.483,12 (TRINTA E OITO MILHOES, NOVECENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E DOZE CENTAVOS). CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE UM REAL, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.

R$ 1,00 Ver detalhes