CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS/ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES, MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO E CADEIRAS DE RODAS, CONFORME ITENS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 9.404/2024 DESCRITOS DA “TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS” (OPM) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
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