MUNICIPIO DE PRATA

Dispensa 30/06/2026

Vr Ref. Termo de Fomento nº 010/2026, destinado ao repasse de recursos oriundos de Emenda Impositiva Parlamentar do Deputado Estadual Arnaldo Silva, em favor da Entidade da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ nº 18.475.731/0001-59.

R$ 200.000,00 Ver detalhes

Dispensa 30/06/2026

Vr. ref. Contribuição financeira paga pelo Município de Prata/MG ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte - CISTRI, destinada à manutenção e funcionamento deste último, aderindo assim às formalidades já constitudas e aprovadas pelos municípios fundadores do CISTRI e suas posteriores alterações.

R$ 187.057,20 Ver detalhes

Dispensa 30/06/2026

Vr. ref. Contribuição financeira do Município de Prata/MG ao AMVAP Saúde para manutenção, operacionalização e funcionamento, aderindo assim às formalidades já constitudas e aprovadas pelos municípios fundadores do AMVAP SAÚDE e suas posteriores alterações.

R$ 698.926,29 Ver detalhes

Dispensa 30/06/2026

Vr. ref. Contribuição financeira do Município de Prata/MG ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, para despesas de custeio e de investimento, de forma a viabilizar sua manutenção, operacionalização e funcionamento de forma adequada.

R$ 120.553,42 Ver detalhes

Dispensa 30/06/2026

Vr. ref. Contribuição financeira do Município de Prata/MG ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, objetivando regulamentar a Adesão do Município ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser Implantado pelo Consórcio Público CIDES.

R$ 51.032,48 Ver detalhes

Dispensa 30/06/2026

Vr. ref. Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES - para executar as ações próprias de serviços de inspeção, por delegação, e aderir à gestão associada das ações de coordenação, planejamento, regulação, execução, inspeção e fiscalização de produtos de origem animal no território do município de Prata/MG.

R$ 60.026,81 Ver detalhes

Dispensa 30/06/2026

Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso que tem por objeto pagamento para os funcionários: Cuidadores, técnica de enfermagem e enfermeiras, conforme Plano de Trabalho - Termo de Fomento nº 003/2026, que entre si celebram o município de Prata/MG e a Organização da Sociedade Civil Lar São Vicente de Paulo.

R$ 250.000,00 Ver detalhes

Dispensa 30/06/2026

Vr. ref. Contribuição financeira do Município de Prata/MG ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, para autorizar o CIDES a executar as ações presvistas na Resolução CIDES 05/2022 no âmbito municipal e regulamentar a Adesão do município à gestão associada das ações de proteção e defesa civil e de redução do risco de desastres da CIRRD - CIDES.

R$ 29.597,14 Ver detalhes

Dispensa 30/06/2026

Vr. ref. Termo Contriuição que estabelece cooperação mútua para o exercício financeiro de 2026, celebrado entre o município do Prata/MG e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP.

R$ 201.147,74 Ver detalhes

Dispensa 30/06/2026

Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso que tem por objeto a execução do Projeto Àwuré, que consiste na oferta contínua de aulas de capoeira em diversos pontos de bairros da cidade e na realização de um grande evento cultural anual para celebração e intercâmbio de conhecimentos da capoeira, com foco na valorização das culturas de matriz africana. As atividades serão coordenadas por capoeiristas qualificados, sob a supervisão de um coordenador e com o apoio de gestão administrativa e financeira para assegurar a perenidade e a qualidade das ações, conforme Plano de Trabalho - Processo Administrativo nº 007/2026, por Inexigibilidade de Chamamento Público nº 006/2026, Termo de Fomento nº 006/2026, que entre si celebram o município de Prata/MG e a Organização da Sociedade Civil ONG Ação Bem Viver.

R$ 130.080,00 Ver detalhes

Dispensa 30/06/2026

Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso via Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2026 - Termo de Fomento nº 005/2026, que tem como objeto a promoção do aprimoramento da política pública de segurança pública e atendimento ao cidadão no âmbito do trânsito, por meio da cessão de um funcionário contratado pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP) de Prata à Delegacia de Polícia Civil de Prata/MG, celebrado entre o município de Prata/MG e o Comunitário de Segurança Pública da Cidade do Prata/MG - CONSEP.

R$ 39.300,00 Ver detalhes

Dispensa 30/06/2026

Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada CRECHE DALELA TANNÚS, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.

R$ 1.185.225,04 Ver detalhes