MUNICIPIO DE PORTEIRINHA

Inexigibilidade 10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os pagamentos realizados pela Administração Pública Municipal.

R$ 2.364.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise técnica e contábil, elaboração e ajuizamento de ação ordinária, visando reaver os valores não considerados no Valor Adicionado Fiscal (VAF), com o objetivo de assegurar o correto cômputo no Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a consequente recuperação dos repasses de ICMS devidos ao ente municipal, e atuação jurídica através de medidas judiciais cabíveis destinadas à recuperação dos valores relativos ao VAF B (operações realizadas por produtor rural).

R$ 328.452,75 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/08/2026

Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Marquinhos Gomes, para apresentação no evento denominado Celebra Porteirinha, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 19/09/2026, em atendimento a demanda da Administração.

R$ 70.000,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 10/08/2026

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Ribeirão do Côco, conforme Portaria nº 2.144, de 30/06/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil - CPDC, incluindo mão de obra e materiais.

R$ 42.029,02 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 07/08/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.

Não informado Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 03/08/2026

Aquisição de materiais esportivos diversos, em atendimento ao Convênio nº 668/2025, Transferegov.br nº 979636 e Proposta nº 045316, do Ministério do Esporte.

Não informado Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 29/07/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos diversos.

Não informado Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 23/07/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades da farmácia básica do Município, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.

Não informado Ver detalhes

Inexigibilidade 21/07/2026

Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Padre Juliano Maria, para apresentação na 58ª Tradicional Festa do Divino Espírito Santo, a ser realizada na Comunidade de Paciência, distrito deste município, no dia 13/07/2026.

R$ 8.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/07/2026

Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Pedro Stenio, para apresentação na 58ª Tradicional Festa do Divino Espírito Santo, a ser realizada na Comunidade de Paciência, distrito deste município, no dia 11/07/2026.

R$ 5.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 21/07/2026

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços de arbitragem esportiva em diversas modalidades, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Entretenimento.

Não informado Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 20/07/2026

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em ruas dos Bairros Eldorado e Rio Claro, zona urbana da cidade de Porteirinha/MG, conforme Emenda Parlamentar Federal nº 202641670012, incluindo mão de obra e materiais.

R$ 920.976,75 Ver detalhes