MUNICIPIO DE DIAMANTINA

Dispensa 27/02/2026

Dispensa Emergencial visando a contratacao de uma empresa de locacao de sistema de cameras alarmes e monitoramento de seguranca para a protecao do predio e dos equipamentos vinculados a Unidade de Pronto Atendimento do Municipio UPA Importante destacar que a fundamentacao legal para a presente contratacao possui amparo no inciso VIII do art 75 da Lei n 141332021 considerando os furtos que tem ocorrido no local e o comprometimento da continuidade dos servicos publicos e da seguranca do predio

R$ 17.600,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 26/02/2026

Adesao a Ata de Registro de Precos - Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0042024 referente ao Processo Licitatorio n 0062024 Pregao Eletronico n 0052024 oriundo do CIMVALES onde a empresa vencedora foi a Mediocenter LTDA que tem por objeto registro de precos para a futura e eventual aquisicao de medicamentos materiais de consumo e sanitizantes de uso hospitalares odontologicos e laboratoriais mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os precos registrados no Banco de Precos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG bem como aquisicao de bens duraveis de uso permanentes mediante aplicacao de percentual de desconto aplicado sobre os precos da Tabela Renem em vigor com a finalidade da aquisicao de repelente visando a aquisicao de repelente para ser usado em gestantes como forma de prevenir doencas como dengue zika e chikungunya que podem causar complicacoes serias na gravidez e malformacoes fetais como a microcefalia protegendose contra picadas que sao a principal forma de infeccao

R$ 58.720,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/02/2026

Contratacao do microempreendedor individual Adiney Aparecido Reis Santos 10115969624 CNPJ 40696423000102 que encontrase credenciado atraves Chamamento Publico n 0012025 Processo Licitatorio n 0672025 para na funcao de Pedreiro Independente para executar obra de alargamento construcao de passeio meiofio e pavimentacao em pedra no Rua Dr Manoel Macrino Pimenta antigo Beco do Felisberto na cidade de Diamantina

R$ 40.337,55 Ver detalhes

Dispensa 24/02/2026

Dispensa Emergencial de licitacao visando a aquisicao 01 um Aparelho CPAP Resmed S10 Autoset acompanhado de uma mascara nasal com configuracao de pressao de 09 mmHg visando o cumprimento de uma demanda judicial n 50006558020208130216

R$ 6.138,92 Ver detalhes

Dispensa 24/02/2026

Dispensa Emergencial de licitacao visando a aquisicao do medicamento Lidocaina gel 20mgg 30g para o atendimento do paciente LAB portador de Bexiga Neurogenica CID N311 decorrente de Paraplegia CID G82 diagnostico estabelecido em 2024 apos queda de escada que resultou em grave trauma medular ocasionando a paraplegia permanente conforme estabelecido na determinacao n 50079128320258130216

R$ 1.892,80 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/02/2026

Processo de Inexigibilidade destinado a contratacao da empresa USESERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA visando a realizacao da manutencao preventiva e corretiva com a substituicao de pecas da Usina de Oxigenio pertencente a Unidade de Pronto Atendimento UPA da cidade de DiamantinaMG

R$ 157.907,94 Ver detalhes

Dispensa 19/02/2026

Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar conforme determinam a lei federal 1194709 e a resolucao 0620 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE visando a execucao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para atender aos alunos da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educacao

R$ 613.741,43 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/02/2026

Contratacao de artistas para apresentacoes em eventos culturais diversos que ocorrerao na sede do Municipio no periodo de fevereiro a maio de 202

R$ 24.827,51 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/02/2026

Contratracao da cantora Saah Taigar para apresentacao artistica no Carnaval 2026

R$ 4.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/02/2026

Contratacao de profissionais locutores para apresentacao dos shows nos palcos da Praca Barao de Guaicui Praca do Bonfim Rua da Quitanda Beco do Mota e Largo Dom Joao no Carnaval Diamantina 2026

R$ 29.195,75 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/02/2026

Contratacao de profissionais fotografos para registro multimidia do Carnaval Diamantina 2026

R$ 25.949,34 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 11/02/2026

Adesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de materiais pedagogicos didaticos e de apoio para toda a Rede Municipal de Ensino visa garantir condicoes adequadas e equitativas de funcionamento das unidades escolaresassegurando a execucao do planejamento pedagogico e a continuidade das atividades educacionais por meio de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0122025 vinculada ao Pregao Eletronico n 0172025 realizado pelo Consorcio Integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha CIM Jequitinhonha

R$ 650.579,50 Ver detalhes