MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

Inexigibilidade 10/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA BANDA BATIDÃO SERTANEJO, EMPRESA WALACE FERREIRA DAS NEVES DIAS, INSCRITA NO CNPJ: 50.051.082/0001-71, LOCALIZADA NA 10 AVENIDA PROGRESSO, 746, CENTRO, ERVÁLIA- MG, CEP: 36.555-000. EVENTO TURÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO SÁBADO DE ALELUIA NO MUNICÍPIO. A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA LOCAL BATIDÃO SERTANEJO NO SÁBADO DE ALELUIA VISA FORTALECER O TURISMO E A CULTURA REGIONAL, ATRAINDO VISITANTES E MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL. O EVENTO PROPORCIONARA ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE, INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DE TURISTAS NA CIDADE DURANTE O FERIADO. ALÉM DISSE, VALORIZA OS ARTISTAS LOCAIS, PROMOVENDO A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. A PROGRAMAÇÃO MUSICAL CONTRIBUI PARA A DINAMIZAÇÃO DO SETOR TURÍSTICO, IMPULSIONADO O COMERCIO E SERVIÇOS DESSA FORMA, O SHOW SE TORNA UM ATRATIVO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO. E AINDA, O VALOR APRESENTADO ENCONTRA-SE COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS NO MERCADO ARTÍSTICO.

R$ 5.000,00 Ver detalhes

Dispensa 09/04/2025

AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBOM E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA OS PRODUTOS PARA CONFECÇÃO DOS OVOS DE PÁSCOA (LOTE 01) OBJETIVA ATENDER A DEMANDA DO CRAS E DOS GRUPINHOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PARA ENTREGAR AS CRIANÇAS DE UM ELEMENTO SIMBÓLICO DA PÁSCOA, QUE CONTRIBUIRÁ PARA O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO. A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBOM (LOTE02) PARA SEREM OFERECIDAS AOS ALUNOS NA OCASIÃO DA PÁSCOA PODE SER JUSTIFICADA POR DIVERSOS MOTIVOS QUE ENVOLVEM ASPECTOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS, FORTALECENDO OS LAÇOS ENTRE A ESCOLA, ALUNOS E SUAS FAMÍLIAS.

R$ 10.167,90 Ver detalhes

Dispensa 04/04/2025

AQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS. A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE AGILIZAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, REDUZINDO O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOCUMENTAL E TAMBÉM PARA A PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, GARANTINDO A UNIFORMIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA.

R$ 1.646,40 Ver detalhes

Dispensa 04/04/2025

AQUISIÇÃO DE BICICLETAS. A NECESSIDADE DA COMPRA DE BICICLETAS PELA SECRETARIA DE ESPORTES SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES REALIZA O TRADICIONAL EVENTO DIA DO TRABALHADOR, PROMOVENDO O PASSEIO CICLÍSTICO E OUTRAS ATIVIDADES, SORTEANDO BICICLETAS AOS PARTICIPANTES.

R$ 12.165,54 Ver detalhes

Dispensa 04/04/2025

AQUISIÇÃO DE TECIDOS E MATERIAIS PARA COSTURA. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FAZ-SE NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE COSTURA COM OS GRUPINHOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA, COM ATIVIDADES DE COSTURA SOB A SUPERVISÃO DA EQUIPE TÉCNICA, A FIM DE SEREM ACOMPANHADOS NA SUPERAÇÃO DA VULNERABILIDADE E A QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO.

R$ 4.566,56 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 03/04/2025

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higiene para atendimento aos diversos setores, programas e projetos das Secretarias Municipais de Santana de Cataguases-MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital.

Não informado Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 03/04/2025

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) DESTINADOS A TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES-MG. A AQUISIÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO VIGENTES

R$ 241.472,85 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 28/03/2025

Aquisições de itens de padaria/paneteria

R$ 199.540,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 27/03/2025

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados a todos os setores da administração municipal de Santana de Cataguases-MG. A aquisição visa atender às necessidades operacionais da administração, garantindo a segurança dos servidores públicos em conformidade com as normas de segurança do trabalho vigentes, conforme especificado no Termo de Referência., anexo I deste Edital.

Não informado Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/03/2025

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO, INCLUINDO TUBOS DE CONCRETO E CALHAS/CANALETAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS SETORES DE URBANISMO, ESTRADAS RURAIS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS, ESTRADAS VICINAIS E OUTRAS OBRAS MUNICIPAIS.

R$ 254.256,30 Ver detalhes

Dispensa 18/03/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTI MÓVEL É JUSTIFICADA PELA OFÍCIO Nº 025/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE AFIRMA QUE DEVIDO AO ANDAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, ATUALMENTE NA FASE RECURSAL E CONFORME OS PRAZOS DE RESPOSTAS E DEFESAS, TERÁ A SUA FINALIZAÇÃO ESTENDIDA, PONDO EM RISCO A SEGURANÇA DO EVENTO QUE NECESSITA DE ALINHAMENTO E COMUNICAÇÃO PRÉVIA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS. A PRESENÇA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL EM EVENTOS DE GRANDE PORTE É UMA EXIGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CONFORME O PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NAS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA PARA EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO. ESSA OBRIGAÇÃO VISA GARANTIR ATENDIMENTO IMEDIATO A EMERGÊNCIAS MÉDICAS, DIMINUINDO O RISCO DE AGRAVAMENTO DE QUADROS CLÍNICOS E GARANTINDO RESPOSTA RÁPIDA A SITUAÇÕES DE URGÊNCIA. O CARNAVAL REPRESENTA UM PERÍODO DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, COM AUMENTO SIGNIFICATIVO DA DEMANDA POR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, SENDO FREQUENTE A OCORRÊNCIA DE ATENDIMENTOS DECORRENTES DE MAL SÚBITO, INTOXICAÇÕES, TRAUMAS E OUTRAS EMERGÊNCIAS. A AUSÊNCIA DE UTI MÓVEL COMPROMETERIA NÃO APENAS A SEGURANÇA DOS FOLIÕES, MAS TAMBÉM INVIABILIZARIA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENTRO DAS NORMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SANITÁRIA, PODENDO RESULTAR EM SANÇÕES E ATÉ MESMO NA INTERDIÇÃO DAS FESTIVIDADES DIANTE DA IMINÊNCIA DO EVENTO.

R$ 24.786,58 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/03/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CAPACITAÇÃO CUJO TEMA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA. TRATA-SE DA NECESSIDADE DE CAPACITAR OS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NAS AÇÕES DE REURB, VISANDO A CORRETA APLICAÇÃO DAS LEIS QUE SUBSIDIAM OS PROCEDIMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO DE IMÓVEIS, E A BOA GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO TEMA. SALIENTA-SE QUE O MUNICÍPIO TEM EM ANDAMENTO DIVERSOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO ATRAVÉS DE REURB, QUE POR SUA VEZ DEMANDAM CONHECIMENTOS MUITO ESPECÍFICOS E DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE OS REQUERIMENTOS APRESENTADOS.

R$ 3.240,00 Ver detalhes