MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO

Pregão - Eletrônico 10/10/2025

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuros aquisições de água mineral em bombonas de 20 litros (galão), com entrega em até 24 horas, para atender às demandas dos órgãos públicos do município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

R$ 16.003,20 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/10/2025

A presente licitação tem por objetivo a contratação de instituição bancária ou cooperativa de crédito, visando à prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de boletos híbridos, que combinem dois diferentes métodos de pagamento, o código de barras/linha digitável e o QR Code dinâmico, possibilitando o pagamento via pix cobrança [funcionalidade de pagamento adicional ao arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (BCB)], bem como permitindo cobranças com código de barras padrão Febraban e com o QR Code dinâmico, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, ao município de Balneario Rincão/SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital), conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

R$ 398.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/10/2025

A presente licitação tem por objetivo contratação de empresa do ramo pertinente para aquisições de equipamentos de informática para estruturação digital do Posto De Emissão de Documentos de Identificação Cooperado – PEDIC, conforme Acordo de Cooperação técnica firmado entre a Prefeitura de Balneario Rincão e a Policia Cientifica de Santa Catarina, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

R$ 14.070,79 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 08/10/2025

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de luminárias de LED para iluminação pública para serem utilizados pela Secretaria de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneario Rincão, por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

R$ 304.580,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 29/09/2025

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das Obras de “Construção de 14 estruturas em pergolados de madeira”, a serem instalados no canteiro central da Av. Leoberto Leal e no centro do município de Balneário Rincão/SC, de acordo com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

R$ 267.665,89 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/09/2025

Contratação de serviços técnicos especializados, prestados por valor mensal fixo, para suporte/consultoria/parametrizações/treinamentos rápidos e orientação normativa aplicadas aos processos e sistemas de gestão pública da Prefeitura de Balneario Rincão, incluindo rotinas relacionadas ao TCE/SC (e-Sfinge Pessoal, e-Sfinge Tributário, eSocial, transparência etc.). Execução remota e/ou presencial sob demanda.

R$ 70.000,00 Ver detalhes

Dispensa 19/09/2025

Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento e instalação de Letreiros com estrutura em chapa ACM, com pintura automotiva, nas “Praças Central e da Zona Sul”, conforme projeto, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneario Rincão.

R$ 38.134,84 Ver detalhes

Dispensa 19/09/2025

Contratação de empresa do ramo de pertinente para execução dos serviços de Organização/assessoria para atender ao evento esportivo “Praião Regional”, a ser promovido/realizado pela Secretaria de Turismo Esporte e Cultura do Município de Balneário Rincão/SC, durante dezembro de 2025 a março de 2026.

R$ 24.999,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 18/09/2025

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços do tipo Maior Percentual de Desconto sobre a Tabela Cilia, para futuras aquisições de peças e serviços para manutenção mecânica da frota de caminhões e ônibus do Município de Balneário Rincão/SC., durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

R$ 1.350.000,00 Ver detalhes

Dispensa 18/09/2025

Contratação da empresa GENTE SEGURADORA S.A, para prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga – RCO, abrangendo cobertura de passageiros, incluindo vans, ônibus e micro pertencentes à frota municipal, visando o atendimento às exigências para registro dos veículos junto ao Departamento de Transportes e Terminais – DETER.

R$ 18.077,16 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/09/2025

Contratação de empresa para fornecimento créditos de vale transporte coletivo, para uso dos alunos/atletas da secretaria de cultura, esporte e turismo.

R$ 78.480,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 17/09/2025

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para “Execução das Obras de Construção da Casa da Cultura do Município de Balneário Rincão”, localizada na Rua da Matriz - Praça da Lagoa do Jacaré, no Centro de Balneário Rincão/SC, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital, de acordo com a Emenda Nº. 1655/2024, e as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

R$ 211.334,45 Ver detalhes