MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO

Dispensa 13/02/2026

Contratação de empresa para locação de estruturas metálicas do tipo Box Truss, incluindo fornecimento, montagem, desmontagem e retirada, destinadas à composição de estruturas temporárias para suporte a palcos, sistemas de iluminação, sonorização, pórticos e demais necessidades técnicas do evento CarnaRincão 2026, a ser realizado no Município de Balneário Rincão/SC, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência.

R$ 14.000,00 Ver detalhes

Dispensa 12/02/2026

Aquisição de item personalizado destinado ao atendimento das atividades desenvolvidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e demais grupos de trabalho da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Balneário Rincão.

R$ 22.950,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 12/02/2026

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de divisórias, biombos com vidro e portas, forros e paredes de gesso destinado à compartimentação de ambientes internos, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, SAMAE e Secretarias do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

R$ 195.267,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 12/02/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a retomada da repactuação e conclusão das obras de “Construção de Escola de Educação Básica – Projeto Espaço Educativo Urbano – Escola de 12 Salas de Aula, no Município de Balneário Rincão/SC”, de acordo com o Termo de Compromisso Nº 170400/FNDE, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e especificações do Anexo V – Termo de Referência do edital.

R$ 5.602.337,75 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 12/02/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução das “Obras de Construção da Etapa II do Centro Multiuso da Zona Sul”, localizado na Rua Evaristo Comin, na Zona Sul de Balneário Rincão/SC, de acordo com a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 04/2026, firmada com o Governo do Estado de Santa Catarina, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e especificações do Anexo V – Termo de Referência do edital.

R$ 968.827,70 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/02/2026

Locação de um terreno com área total de 20.000 m², situado na Rua Jacy Medeiros, 1165, Zona Sul, Balneário Rincão, para a Organização Protetora dos Animais, com a finalidade de prestação de serviços de recolhimento e cuidado de animais soltos na via urbana do Município para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente de Balneário Rincão.

R$ 27.000,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 10/02/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de “Construção de 25 Unidades Habitacionais no Município de Balneário Rincão/SC, de acordo com o Termo de Compromisso Nº. 974275/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado pela União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.

R$ 4.868.007,34 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/02/2026

Contratação de serviços artísticos para apresentações musicais no evento “CARNARINCÃO 2026”, a realizar-se entre os dias 12 a 16 de fevereiro de 2026, no município de Balneário Rincão/SC.

R$ 127.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/02/2026

Contratação artística do "Coral Show Criança Feliz" para show musical no evento de Abertura do Ano Letivo de 2026, destinado a todos os servidores da Secretaria Municipal de Educação, o projeto busca promover o acolhimento, a integração e a valorização do quadro de profissionais da rede.

R$ 5.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/01/2026

Contratação da empresa CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, para aprimoramento contínuo das servidoras públicas municipais do Setor de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Balneário através do evento “Pregoeiro Summit 2026”.

R$ 5.794,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 28/01/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para a realização de serviços de transportes de estudantes da Rede Pública Municipal e Estadual no Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

R$ 713.000,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 28/01/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a “Execução da Ampliação do Abrigo Municipal para cães e gatos (Etapa II)”, no município de Balneário Rincão/SC, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma a as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital), de acordo com o Processo Nº. 6994/2025, Portaria conjunta SGG-SEF Nº 57-2025 – Retificadora, firmada entre o Município de Balneário Rincão e o Governo do Estado de Santa Catarina.

R$ 331.440,38 Ver detalhes