SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

Inexigibilidade 09/09/2026

Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, para formalização de instrumento contratual de natureza administrativa, decorrente do regime de concessão para operação e manutenção dos Serviços de Abastecimento de Água (SAA) e Esgotamento Sanitário (SES) para a Penitenciária Estadual de São Borja (PESB).

R$ 0,01 Ver detalhes

Dispensa 08/09/2026

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0260-MATERIAIS P/CAMA/MESA/BANHO;

R$ 64.300,00 Ver detalhes

Dispensa 28/08/2026

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0045-MATERIAIS GRÁFICOS / SIMILARES;

R$ 2.195,00 Ver detalhes

Dispensa 26/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de todos os materiais, equipamentos, utensílios, EPIs e insumos necessários à perfeita execução dos serviço

R$ 1.799.123,16 Ver detalhes

Dispensa 24/08/2026

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0350-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS/ACESSORIOS P/USO COMERCIAL/INDUSTRIAL;

R$ 11.760,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/08/2026

Contratação de empresa especializada para a realização dos cursos de Combate Veicular, Porte Velado e Saque Operacional e Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinados à capacitação técnico-operacional dos servidores vinculados às Agências de Inteligência Penitenciária da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul.

R$ 224.500,00 Ver detalhes

Dispensa 24/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU (Resíduo Classe II – Não perigosos), conforme especificações técnicas deste Termo de Referência, visando atender as necessidades de estabelecimentos Prisionais

R$ 4.018.438,56 Ver detalhes

Dispensa 19/08/2026

Contratação de empresa especializada em sistemas de exaustão e ventilação, para o fornecimento e instalação de coifa e exaustor, com todos os componentes, materiais e mão de obra necessários, destinada cozinha geral do Presídio Estadual Feminino de Rio Pardo

R$ 2.980,00 Ver detalhes

Dispensa 10/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva pontual em 02 (dois) grupos geradores de energia elétrica a diesel instalados na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro Jair Fiorin – PMEMJF.

R$ 18.956,07 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/08/2026

Contratação da concessionária de serviço público RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, II e III, localizada na Rodovia RS 453, KM 176,5, Caxias do Sul/RS.

R$ 0,01 Ver detalhes

Dispensa 03/08/2026

curso de capacitação profissional na área de gastronômica – Panificação e Confeitaria, no âmbito do Convênio Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, ciclo 2019 para a Penitenciária Estadual de Charqueadas III

R$ 101.133,33 Ver detalhes

Dispensa 24/07/2026

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0792-ALIMENTACAO HUMANA - PRODUTOS NAO PERECIVEIS;

R$ 503.160,00 Ver detalhes