REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA-MG, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E AGREGADOS NECESSÁRIOS, OBSERVANDO-SE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, BEM COMO OBSERVADOS OS PRAZOS MÁXIMOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PARÂMETROS MÍNIMOS DE DESEMPENHO E QUALIDADE DEFINIDOS NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
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