PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Dispensa 02/06/2026

Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de 01 (uma) assinatura da ferramenta de criação de design online “Canva PRO”, pelo período de 12 (doze) meses, com direito a incluir 5 (cinco) pessoas na equipe, a fim de que os Centros de Apoio Operacional tenham acesso a todos os benefícios e conteúdos reservados aos assinantes, para a confecção dos boletins informativos, roteiros/kits de atuação e outros materiais de apoio

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Dispensa 01/06/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, via SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, da empresa LAVANDERIA APOLO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.140.308/0001-20, no valor total estimado de R$ 81.498,50 (oitenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), para o fornecimento de serviços de lavanderia, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, conforme especificações, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência

R$ 81.498,50 Ver detalhes

Dispensa 29/05/2026

Execução de reforma e modernização da cobertura da Sede das Promotorias da Capital, incluindo instalação de estrutura metálica, plataformas metálicas, forro do 3º andar, vedação da pele de vidro horizontal e adequação das instalações elétricas dos circuitos de climatização,conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Pregão - Eletrônico 29/05/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADES EXTERNAS DO TIPO VRF, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES e QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL

R$ 5.583.024,64 Ver detalhes

Dispensa 28/05/2026

Contratação de empresa especializada para remoção dos equipamentos existentes e instalação de novos VRF da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 27/05/2026

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa VENICIO HENRIQUE DE SOUZA BULHOES, CNPJ nº 40.569.306/0001-88, no valor total de R$ 219.175,00 (duzentos e dezenove mil cento e setenta e cinco reais), para prestação de serviços de apresentação teatral do Projeto "Prevenção Começa na Escola", nas escolas das cidades de Água Boa, Alta Floresta, Arenápolis, Aripuanã, Carlinda, Castanheira, Cocalinho, Confresa, Cotriguaçu, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Indiavaí, Itanhangá, Juína, Juruena,

R$ 219.175,00 Ver detalhes

Dispensa 27/05/2026

Aquisição de material (de moedaspersonalizadas) que serão utilizados para a campanha de divulgação institucional do grupo de inteligência do qual integra o CSI –Centro de Segurança e Inteligênciado Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

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Dispensa 25/05/2026

Contratação de empresa especializada para locação, instalação e operação de painel de LED, para atender o evento “Encontro Técnico: Inteligência na Execução Penal e a Importância da Ressocialização”, a ser realizado nos dias 28 e 29 de maio de 2026, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital.

R$ 3.200,00 Ver detalhes

Dispensa 22/05/2026

Este Termo de Referência tem por objeto a renovação de 03 (três) assinaturas do software de edição de vídeos e criador de design gráfico “CapCut Pro”, pelo período de 12(doze) meses, para que a equipe do Departamento de Comunicação, que confeccionam artes e vídeos para as redes sociais do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, possam utilizar os benefícios e conteúdos reservados aos assinantes.

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Dispensa 22/05/2026

Renovação de assinatura anual com dois usuários, para o download de fotos, vídeos, modelos de vídeos, complementos, templates para vinhetas e introduções, fontes, trilhas e efeitos sonoros para uso irrestrito nos materiais impressos, televisivos e eletrônicos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência.

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Dispensa 20/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sob demanda, incluindo lavagens de toalhas de mesa, tapetes, becas, capas de garrafão, panos de prato, conforme especificações, quantidades e exigências descritas.

R$ 81.498,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/05/2026

contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa ERIKA SANTOS SILVA, CNPJ nº 46.991.424/0001-66, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para viabilizar a participação da palestrante Erika Santos Silva - Erika Hilton, em palestra no webinar alusivo a o "Dia Internacional de Combate à LGBTfobia", para ministração de palestra com a temática "Letramento LGBTQIA+: por que as instituições precisam entender para agir", a ser realizada no dia 21 de maio de 2026, das 14h às 16h

R$ 8.000,00 Ver detalhes