PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Dispensa 14/09/2026

Este Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (um) Drone (Aeronave Remotamente Pilotada) de asa rotativa, equipado com sistema integrado de imageamento RGB e multiespectral, dotado de tecnologia RTK (Real Time Kinematic) e acessórios, destinados à realização de levantamentos aerofotogramétricos, mapeamentos georreferenciados, monitoramento ambiental, inspeções técnicas, levantamento de recursos naturais, acompanhamento e fiscalização de obras e demais atividades de apoio técnico.

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Pregão - Eletrônico 10/09/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 90025/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL, GÊNERO ALIMENTÍCIO, DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL, VÁRZEA GRANDE E RONDONÓPOLIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

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Pregão - Eletrônico 10/09/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 90026/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ARENÁPOLIS-MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL

R$ 537.451,48 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/09/2026

Viabilizara a participação do Dr. Ronaldo Lemos da Silva Júnior como palestrante no webinar "Sistema de Justiça na Era da Inteligência Artificial”, a ser realizado no dia 21 de outubro de 2026, das 9h às 11h (horário de Mato Grosso) e das 10h às 12h (horário de Brasília), na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no YouTube.

R$ 42.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/09/2026

Fornecer 01 (uma) inscrição na modalidade virtual, destinada à participação da servidora Louise Mayumi Julio, lotada CAEx-Engenharia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no 13º ENOP – Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, a ser realizado de forma híbrida, no período de 21 a 24 de setembro de 2026,em Brasília/DF, com transmissão on-line.

R$ 4.490,00 Ver detalhes

Dispensa 09/09/2026

Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de calibração de equipamentos utilizados nas perícias realizadas pelo Centro de Apoio à Execução – CAEX (Engenharia e Ambiental), equipe técnica do Centro de Apoio Operacional – CAO.

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Dispensa 09/09/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de botas táticas de alta qualidade para os agentes policiais do GAECO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

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Concorrência - Eletrônica 08/09/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90024/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO GARAGEM NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL.

R$ 8.875.127,82 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 31/08/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90023/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, COM AMPLIAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA, DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO VERDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL

R$ 1.045.723,81 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/08/2026

Fornecer 1 (uma) assinatura/licença de uso do sistema ORÇAFASCIO, contemplando módulos de Orçamento, bases adicionais e planejamento, para 5 (cinco) usuários, pelo período de 36 meses, para atender à demanda do Departamento de Engenharia da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

R$ 9.891,00 Ver detalhes

Dispensa 31/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação contínua do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, mediante fornecimento, instalação, configuração, ativação, operação, suporte técnico e manutenção de entroncamentos SIP (SIP Trunk), com fornecimento dos respectivos Gateways SIP necessários à conversão da sinalização SIP para interfaces E1 R2D (E1 Digital) e ISDN, destinados à interligação das Centrais Privadas de Comutação Telefônica - CPCTs do MPMT à Rede Telefônica Pública Comutada - RTPC.

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Inexigibilidade 28/08/2026

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa COMADRE NHENHO LTDA, CNPJ nº 54.669.628/0001-03,, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para a prestação de serviço de palestra interativa, motivacional e de integração, acompanhada da condução de dinâmicas e momentos de animação institucional, durante o evento comemorativo do Dia dos Pais do MPMT.. A palestra será ministrada por Dalila de Arruda Félfili, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026

R$ 4.000,00 Ver detalhes