Inexigibilidade 10/06/2025 Para fornecer a licença do software de reconhecimento facial “Clearview AI”, versão PRO, pelo período de 1 (um) ano, para atendimento das atividades do GAECO. R$ 185.600,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 09/06/2025 Para viabilizar a participação do Professor Doutor Antônio Henrique Graciano Suxberger, para ministrar o décimo sétimo Módulo - “Políticas Públicas e Indicadores de Gestão” da pósgraduação Lato Sensu “Gestão, Governança e Administração Pública”, com carga horária de 20 horas, previsto para ser realizado nos dias 11 e 12/07/2025. R$ 5.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 09/06/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REDE LÓGICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚIBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES e QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. Não informado Ver detalhes
Dispensa 06/06/2025 Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de 03 (três) assinaturas do software de edição de vídeos e criador de design gráfico “CapCut Pro”, pelo período de 12 (doze) meses, para que a equipe do Departamento de Comunicação, que confeccionam artes e vídeos para as redes sociais do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, possam utilizar os benefícios e conteúdos reservados aos assinantes. Não informado Ver detalhes
Dispensa 06/06/2025 O objeto da presente dispensa de licitação eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de 10 (dez) alvos metálicos, 100 alvos tipo SAT 4 cores, 500 alvos tipo silhueta colt, 10 (dez) base multiuso formato “H” e 500 bigodim circular nº1para uso nas instruções de tiro do Gabinete de Segurança Institucional do MPMT. Não informado Ver detalhes
Inexigibilidade 05/06/2025 Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa AUSEC AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA., CNPJ 05.775.314/0001-80, CEP 78.048-150, no valor anual estimado em R$ 108.251,16 (cento e oito mil e duzentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos), com prazo de vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada a critério da Administração, para prestar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças do sistema de controle de Acesso na sede do GAECO em Cuiabá-MT R$ 108.251,16 Ver detalhes
Inexigibilidade 04/06/2025 Para que o Professor Mestre Rogério Sanches Cunha ministre 4 (quatro) horas/aula sobre o tema “Medida Protetiva de urgência: natureza jurídica, atribuição, competência, procedimentos, tipos, prazo, renovação e recursos cabíveis” no Curso de Extensão “MP por Elas: Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio – À Luz da Recomendação nº 03 do CNMP”. R$ 1.600,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 03/06/2025 Para que a Doutora Valéria Diez Scarance Fernandes ministre aula com a temática “Medidas Cautelares” no curso de extensão intitulado “MP por Elas e Inclusão no Combate ao Feminicídio – À Luz da Recomendação nº 03 do CNMP”, no dia 12 de junho de 2025, das 14h00 às 18h00. R$ 1.800,00 Ver detalhes
Dispensa 30/05/2025 Este termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de tapete para a construção do ambiente estratégico institucional, cuja demanda é específica para evento " V Encontro Nacional dos Promotores da Ordem Tributária”, que acontecerá nos dias 05 e 06 de junho de 2025, no auditório da PGJ. R$ 1.000,00 Ver detalhes
Dispensa 30/05/2025 Contratação de empresa especializada para fornecer arranjo de flores naturais para o evento: “V Encontro Nacional dos Promotores da Ordem Econômica e Tributária”, que acontecerá no dia 04 de junho, às 17 horas, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. R$ 2.200,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 29/05/2025 Para realizar apresentação musical e de dança típica regional, durante a solenidade de abertura do V Encontro Nacional dos Promotores da Ordem Tributária, a ser realizada no dia 04 de junho de 2025, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital, em Cuiabá/MT. R$ 6.500,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 29/05/2025 Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa TQS INFORMATICA LTDA ., CNPJ 56.555.212/0001-90, com sede na Rua dos Pinheiros, nº 706, casa 02, Bairro pinheiros, São Paulo-SP, CEP 05.422-001, no valor estimado em R$ 22.680,00,00 (vinte e dois mil e seiscentos e oitenta reais), com prazo de vigência de 12 meses, para fornecimento de 1 (uma) licença dos sistemas computacionais TQS UNIPRO12 para o Departamento de Engenharia da Procuradoria Geral de Justiça R$ 22.680,00 Ver detalhes