PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Inexigibilidade 17/09/2025

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA., CNPJ 03.702.217/0001-31, no valor mensal estimado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), por prazo indeterminado, para prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto para as Promotorias de Justiça de RONDONÓPOLIS,/MT,

R$ 10.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 17/09/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS SUBSCRIÇÕES DA FERRAMENTA GITKRAKEN TEAMS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES e QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

R$ 106.257,39 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 17/09/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS, PARA FINS DE SE ESTRUTURAR AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES e QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

R$ 2.921.666,20 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/09/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO RELACIONADOS A ITENS DE ARMAZENAMENTO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES e QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.

R$ 741.962,53 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/09/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AO LADO DA ENTRADA SECUNDÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES e QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

R$ 113.274,91 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/09/2025

Fornecer o Pacote Essencial da plataforma Jusbrasil, no plano “Pesquisa Básica”, com validade de 12 (doze) meses e cobertura para até 05 (cinco) usuários, visando atender às necessidades do Centro de Apoio Operacional, primordialmente os CAOS Temáticos que emitem consultas e pareceres jurídicos.

R$ 3.003,90 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/09/2025

Viabilizar a participação da Professora Doutora Sophie Marie Michele Deram como palestrante no evento “CIBUS VERITAS: Comida de Verdade para Todos, Agricultura Familiar contra a Fome”, promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, Centro de Apoio Operacional de defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar e CEAF-Escola Institucional do Ministério Público.

R$ 10.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/09/2025

Palestrar e mediar, de forma presencial, sobre o tema “Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional a partir da perspectiva dos modelos de produção e distribuição e acesso aos alimentos”, no dia 19 de setembro de 2025, a partir 14h00, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no evento “CIBUS VERITAS: Comida de Verdade para Todos, Agricultura Familiar contra a Fome”, que acontecerá nos dias 18 e 19 de setembro de 2025.

R$ 6.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/09/2025

Palestrar, de forma presencial, sobre o tema “A necessidade do enfoque da segurança alimentar e nutricional nos sistemas alimentares”, no dia 18 de setembro de 2025, com horário previsto para início às 09h30, com 1h15 de duração, no evento “CIBUS VERITAS: Comida de Verdade para Todos, Agricultura Familiar contra a Fome”, que acontecerá nos dias 18 e 19 de setembro no auditório da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ.

R$ 6.000,00 Ver detalhes

Dispensa 04/09/2025

Registro de preços para contratação de serviço de propaganda volante (carro de som) para divulgação do Projeto Ouvidoria Itinerante, conforme as condições estabelecidas neste termo de referência.

R$ 45.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/09/2025

Para ministrar o Módulo 02 do curso de extensão “Proteção Integral das Vítimas”, com o tema “Papel do Ministério Público na Valorização da Vida e da Vítima”, no dia 12 de setembro de 2025, das 08h às 11h (horário de MT) / 09h às 12h (horário de DF) na modalidade remota pela plataforma Microsoft Teams, com carga horária de 03 (três) horas/aula.

R$ 1.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/08/2025

Fornecer 1 (uma) vaga, para participação da servidora Janã Pinheiro Soares Souza, lotada no Departamento de Impressa e Comunicação Social, no curso “Mestre de Cerimônias: Com uso do Teleprompter e Inteligência Artificial”, com carga horária de 16 horas/aula, a ser realizado presencialmente nos dias 01 e 02 de setembro de 2025, no ParlaMundi Centro de Convenções, em Brasília/DF.

R$ 1.200,00 Ver detalhes