Inexigibilidade 07/04/2026 Fornecimento de associação anual ao “Portal IBDFAM”, na modalidade Pessoa Jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, com direito a 03 (três) acessos exclusivos. R$ 800,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 07/04/2026 Prestação de serviços postais, por meio dos Correios. R$ 90.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 06/04/2026 Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa EDITORA BREGANTINI LTDA, CNPJ sob o nº 05.003.821/0001-03, para o fornecimento e entrega mensal d e exemplares do periódico denominado Revista Cult, na versão impressa, pelo período de 12 (doze) meses, destinados aos usuários da Biblioteca da Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no valor total de R$ 384,18 (trezentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) R$ 384,18 Ver detalhes
Inexigibilidade 06/04/2026 Ministrar o Webinar 6 – “Gestão de Riscos, Integridade e Compliance”, com carga horária de 2 (duas) horas, integrante do Curso de Extensão “Governança Pública: O que você precisa saber”, a ser realizado no dia 22 de abril de 2026, das 09h às 11h (horário de Cuiabá), na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams. R$ 800,00 Ver detalhes
Dispensa 31/03/2026 Este Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais necessário para a confecção de crachás e impressão de identidades funcionais de uso contínuo da Procuradoria Geral de Justiça e suas unidades da capital e interior do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência. Não informado Ver detalhes
Inexigibilidade 27/03/2026 Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa SECAO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL, DO PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE, CNPJ sob o nº 04.595.012/0001-67, com o objetivo de viabilizar a aquisição de 03 (três) inscrições para participação de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no 21º Congresso Brasileiro de Gestão, Projetos e Liderança -CBGPL 2026, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2026, promovido pelo Project Management Institute - Rio Grande do Sul R$ 9.893,25 Ver detalhes
Inexigibilidade 27/03/2026 Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A, CNPJ sob o nº 83.472.803/0001-76, no valor total de R$ 78.893,64 (setenta e oito mil e oitocentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), para manutenção preventiva e corretivas com fornecimento de peças e ou equipamentos inclusos, suporte técnico e serviço de atualização de software da central de comutação telefônica DIGITRO instalada no prédio da Sede das Promotorias de Justiça da Capital - Cuiabá R$ 78.893,64 Ver detalhes
Dispensa 27/03/2026 O presente Termo de Referência tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade legal em jornal diário de grande circulação regional, com vistas ao atendimento das demandas da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso Não informado Ver detalhes
Dispensa 26/03/2026 Este Termo de Referência tem por objeto a aquisição de licença do software “Adobe Acrobat Pro”, com validade de 12 (doze) meses, para edição, visualização e gerenciamento de documentos em formato PDF, visando atender às necessidades do Centro de Apoio Operacional. Não informado Ver detalhes
Inexigibilidade 24/03/2026 Realizar apresentação cultural no dia 26/03/2026 no Simpósio: Por Todas Elas – Direito, Proteção e Responsabilidade, nos dias 26 e 27 de março de 2026, a partir das 18h do dia 26/03 e das 09h no dia 27/03, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça da Capital. R$ 1.500,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 24/03/2026 Viabilizar a participação do jornalista e escritor Klester Severo Cavalcanti Silva para ministrar palestra presencial com lançamento do livro “Matou Uma, Matou Todas-A violência contra a mulher no Brasil”, no dia 26 de março de 2026, das18h40 às 20h40, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça da Capital-PGJ, durante o evento Simpósio “Por Todas Elas – Direito, Proteção e Responsabilidade”, promovido pelo CEAF/MPMT nos dias 26 e 27 de março de 2026, com carga horária de 06 (seis) horas/aula. R$ 8.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 24/03/2026 Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa V. de O. Mazzuoli & Cia Ltda, CNPJ: 10.579.490/0001-86, com o objetivo de viabilizar a participação do Professor Doutor Valério de Oliveira Mazzuoli como palestrante no Simpósio "Por Todas Elas - Direito, Proteção e Responsabilidade", promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos dias 26 e 27 de março de 2026, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá R$ 4.000,00 Ver detalhes