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MUNICIPIO DE ARACI

14.232.086/0001-92 · BA / Araci

Contratações identificadas1,444
Valor estimado acumuladoR$ 672.893.162,36
Publicação mais recente03/09/2026
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Compras públicas recentes

Inexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica educacional junto ao Sistema Municipal de Ensino/Secretaria Municipal de Educação de Araci e os Conselhos Municipais de Educação, com os seguintes objetivos: Capacitação continua com auxilio direto na formulação de pareceres e resoluções deliberativas e consultivas; Capacitagao dos membros, e acompanhamento nas inspeções, processos de avaliação de prestação de contas e elaboração de respostas as consultas; Elaboração/reformulação dos regimentos internos e plano de ação; Apoio técnico para organização do processo da eleição; Auxiliar na gestão de informações de forma a garantir que não sejam interrompidas as transferências de recursos e orientações sobre o Sistema de Gestão de Conselhos; Desenvolver e Ministrar palestras, cursos e treinamentos, aos membros dos conselhos; Apoiar nos procedimentos de apuração e acompanhar a regularidade de todos os instrumentos da Educação, acompanhando notadamente os Conselhos, Conselho de Alimentação Escolar, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Conselho Municipal de Educação, Conselhos Escolares, Intermediar o contato continuo entre os conselhos e os técnicos da Secretaria; Orientação sobre políticas e metas do plano municipal de educação; Análise e correção de inconsistências documentais e processuais nos atos administrativos; Analise qualitativa e estratégica dos relatórios bimestrais da Secretaria, observando impactos na gestão pedagógica e administrativa; Identificação de novas fontes de financiamento educacional além do FUNDES, como convénios estudais e federais, editais de financiamento, parcerias com entidades privadas e do terceiro setor e apoio na formulação de relatórios estratégicos sobre a execução de políticas públicas na educação, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação

R$ 165.120,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada na execução e monitoramento de ações e programas perante o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, bem como outros Órgãos Externos; assessoria junto ao gabinete da secretária na análise e conferência do lançamento do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO; demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE, produzindo e lançando no acompanhamento e validação do SIOPE para identificação das informações e em caso de divergência apresentar possível plano de correção; Monitorar e auxiliar no alcance das condicionalidades de enquadramento para a complementagdo Valor Aluno-Ano Fundeb (VAAF); Complementaçâo Valor Aluno-Ano Total (VAAT); Complementagao Valor Aluno-Ano por resultado (VAAR) na busca por soluções para alcançarem evolução de indicadores definidos pelo FNDE; Auxiliar na gestão de informações e treinamento junto ao Sistema Informatizado de Gestão dos CACS-Fundeb, SIGECON, SETE, SIGPNAE, PNAE, ENATE, PETE -BA, PDDE e SISCAS; Analise de relatórios bimestrais de gestão e acompanhamento da evolução da receita e despesa e inclusão nas políticas de transparência; Auxiliar na elaboração de relatórios quadrimestrais e anuais de gestão, monitoramento da prestação de contas junto ao CACS FUNDEB e CME; Análise e correção de divergências de dados junto ao MEC, visando gerar aumento de receita de recursos do FUNDED, incluindo orientações sobre o vinculo de estudantes da EJA, Ensino Integral e AEE; Análise de dados para tomada de decisões estratégicas, assegurando que os investimentos mínimos em educação sejam atendidos; Elaboração de documentos que ofereçam suporte necessário ao desempenho eficiente das atividades da Secretaria, com base na legislação pertinente gestão dos recursos; Prestação de assessoria qualificada ao Gabinete da Secretaria, garantindo a transmissão de informações de forma clara e objetiva sobre o processo de análise do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RRO) em cada bimestre na MAVS/SIOPE, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educaçã

R$ 144.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria com finalidade de qualificar a execução dos serviços programas de beneficios do sistema único da assistência social (SUAS), monitorar o funcionamento dos serviços socioassistenciais e programas sociais, elaborar planos de ação de assistência social dos entes estado e federal, elaborar juntamente com as equipes de referência o plano municipal de assistência social, emitir pareceres técnico para subsidiar a gestão na execução e tomada de decisão, realizar revisão da legislação municipal em consonância com as normativas vigentes, elaboração de relatório de gestão anual, assessoramento técnico junto As diretorias e coordenações de serviços, programas e beneficios, qualificação da instância de controle social e acompanhamento da implementação do plano de ação do CMAS/ICS, assim como orientar a diretoria financeira quanto a atualizações e utilização de recursos, controle financeiro, organização de guarda de documentos e prestação de contas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

R$ 120.000,00 Ver detalhes