MUNICIPIO DE SANTO AMARO

Pregão - Eletrônico 26/06/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PERMANENTES DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, À SANTA CASA DE SANTO AMARO, AO HOSPITAL DE ACUPE E À SANTA CASA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA.

Não informado Ver detalhes

Credenciamento 16/06/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E MÉTODOS GRÁFICOS, CONSTANTES DA TABELA SUS, EM COMPLEMENTAÇÃO AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NA REDE PÚBLICA PRÓPRIA OU CONVENIADA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BA

R$ 6.000.000,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 15/06/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, LOGRADOUROS, PASSEIOS PÚBLICOS, MEIOS-FIOS E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA, ABRANGENDO A SEDE MUNICIPAL E OS DISTRITOS DE ACUPE E OLIVEIRA DOS CAMPINHOS.

R$ 4.439.548,68 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/06/2026

Inscrição de 02 duas servidoras, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, para participação no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, a ser realizado no período de 12 a 15 de julho de 2026, no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS, em Porto Alegre/RS

R$ 800,00 Ver detalhes

Dispensa 03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA

R$ 15.751,09 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria educacional voltados ao acompanhamento, regularização e gestão das Caixas Escolares do Município de Santo Amaro/BA, abrangendo PDDE, PNAE, PNATE, PETE e ETI.

R$ 180.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 27/05/2026

Fornecimento, instalação e desinstalação de ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA JUNINA COMPLEMENTAR para o São João do Município de Santo Amaro/BA, em favor da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer — SCTEL.

R$ 216.666,67 Ver detalhes

Credenciamento 25/05/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA.

R$ 2.957.280,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 21/05/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO VARIANDO ENTRE FCK DE 15, 20 E 25 MPA PARA REPAROS EM OBRAS DE PASSEIOS, PISOS OU ESTRUTURAS GERAIS, NO ÂMBITO DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BA.

R$ 539.572,60 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/05/2026

O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para apoio à realização das celebrações do Bembé do Mercado – Edição 2026, patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia Decreto Estadual nº 14.129/2012 e do Brasil IPHAN – DOU 20/10/2021, compreendendo: Seminário Bembé do Mercado – Ebó de Saberes 2 mesas-painéis Oficinas de Educação Patrimonial 5 oficinas Celebrações Públicas nos dias 13, 14, 16 e 17/05/2026 Apresentações de Manifestações Culturais 12 apresentações 4ª Feira Empreendendê de Economia Criativa dos Terreiros de Santo Amaro 20 expositores e Exibição de Documentário 1 exibição, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

R$ 50.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/05/2026

SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, COM ÊNFASE EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, AUXILIANDO NO CONTROLE DE LEGA-LIDADE DOS ATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO, TAM-BÉM NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS TCM-BA, TCE-BA E TCU PARA DEFESAS, INFORMAÇÕES, PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS NA ÁREA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA.

R$ 180.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO À RECEITA FEDERAL E NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL, NA ÁREA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU DEFESA JUDICIAL, PERANTE QUALQUER ÓRGÃO, JUÍZO OU TRIBUNAL, PRINCIPALMENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA E SUPERINTENDÊNCIAS DE RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB, SEÇÕES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO – TRF1, BEM COMO TRIBUNAIS SUPERIORES, NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA

R$ 180.000,00 Ver detalhes