MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Dispensa 25/02/2026

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA ANDRÉ FALCÃO, NÚMERO 777, CENTRO, NESTA CIDADE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, FICANDO RESSALVADO O DIREITO DE USO PARA QUALQUER FINALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

Não informado Ver detalhes

Dispensa 25/02/2026

O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel situado à Rua General Dutra, n° 28, bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta Cidade, destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social, ficando ressalvado o direito de uso para qualquer finalidade do serviço público.

Não informado Ver detalhes

Dispensa 25/02/2026

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA FLORIANO PEIXOTO, Nº 855, CENTRO, NESTA CIDADE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, FICANDO RESSALVADO O DIREITO DE USO PARA QUALQUER FINALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

Não informado Ver detalhes

Credenciamento 25/02/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS DIRETAMENTE PELA AGRICULTURA FAMILIAR E PELO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.

Não informado Ver detalhes

Dispensa 25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO FNDE TIPO 2, LOCALIZADA NA RUA ADÉLIA XAVIER TORRES, S/N, BAIRRO JARDIM AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO 3 BA,CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Não informado Ver detalhes

Credenciamento 24/02/2026

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO FARMACÊUTICO/DROGARIAS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS, QUE SE ENCONTRAM EM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO MÉDICO POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS. A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DOS USUÁRIO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Não informado Ver detalhes

Credenciamento 24/02/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos ambulatoriais e hospitalares de Média e Alta Complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Paulo Afonso.

R$ 1.304.400,00 Ver detalhes

Credenciamento 24/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS (COLETAS E ANÁLISE) CONFORME PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, OS QUAIS TEM COMO OBJETIVO PARA ATENDER A CRESCENTE DEMANDA DE PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECIDA NA PACTUAÇÃO - PPI DA MICRO REGIÃO, MEDIANTE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. E NOS DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPIGRAFE.

Não informado Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 24/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA METÁLICA NA QUADRA LOCALIZADA NA CHICO MENDES NO BTN II, E DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADO NA RUA QUINZE DE MARÇO NO BAIRRO ALVES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

Não informado Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 24/02/2026

Aquisição mudas de árvores e plantas e ferramentas de manuseio para o plantio, visando atender às demandas da secretaria municipal de meio ambiente, em seus programas de arborização e sustentabilidade ambiental, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência.

R$ 53.336,36 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 24/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de caminhão pipa destinado ao transporte e distribuição de água bruta, incluindo mão de obra de motorista e ajudante de motorista, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no termo de referência.

R$ 2.496.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 24/02/2026

Aquisição equipamentos de proteção individual para atender às ações da secretaria municipal de meio ambiente e serviços públicos, incluindo a operacionalidade do lar rotativo municipal para animais de rua, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência.

R$ 9.706,54 Ver detalhes