MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Dispensa 19/03/2026

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA PRESIDENTE MÉDICE, N° 469, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA M C S SILVA IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 52.641.576/0001-31, O QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO PSF AMÉRICO OLIVEIRA, FICANDO RESSALVADO O DIREITO DE USO PARA QUALQUER FINALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

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Dispensa 19/03/2026

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DE ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO (DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS) DO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, N. 800, CENTRO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO (DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS), FICANDO RESSALVADO O DIREITO DE USO PARA QUALQUER FINALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

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Dispensa 19/03/2026

Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação do serviço de confecção de placas Mercosul para atender a frota veicular da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso/BA e suas unidades administrativas, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. (Anexo I).

R$ 50.500,00 Ver detalhes

Dispensa 19/03/2026

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA SANTOS DUMONT, N° 539, CENTRO NESTA CIDADE, PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO PSF JOSEFINO TEIXEIRA, SENDO A REFERIDA UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA, FICANDO RESSALVADO O DIREITO DE USO PARA QUALQUER FINALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

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Pregão - Eletrônico 19/03/2026

Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos, destinados à confecção e fornecimento de materiais institucionais, pedagógicos e administrativos, para atendimento das demandas das unidades de ensino e dos setores administrativos vinculados à secretaria municipal de educação, conforme especificações técnicas detalhadas no termo de referência.

R$ 627.935,70 Ver detalhes

Dispensa 18/03/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PSICOTERAPIA CONFORME PLANILHA DE ESPECIALIZAÇÕES E TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO MÉDICA EM ANEXO, PARA ATENDER O PACIENTE CLÁUDIO ROGÉRIO DA SILVA SANTANA NETO, INSCRITO NO RG 21.924.792-71 SSP/BA E CPF 086.004.545-57, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

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Dispensa 17/03/2026

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO, ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CUJO OBJETO E A LOCAÇÃO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO POVOADO TIGRE, ZONA RURAL, DE PAULO AFONSO NO QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DO PONT DE APOIO DO PSF BOA ESPERANÇA

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Pregão - Eletrônico 17/03/2026

Formação de registro de preços para prestação de futura e eventual de serviços gráficos para impressão de simulados institucionais, olimpíadas de matemática, e outros instrumentos de mensuração de desempenho que serão aplicados nas redes de ensino vinculadas à secretaria municipal de educação, conforme especificações técnicas detalhadas no termo de referência.

R$ 515.390,67 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM DE ESTRUTURAS, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, BANHEIROS QUÍMICOS, DECORAÇÃO E DEMAIS ITENS PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COM INTUITO DE FOMENTAR O TURISMO E COMÉRCIO LOCAL, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

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Dispensa 16/03/2026

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA JOANA ANGÉLICA, Nº 130, BAIRRO PERPETUO SOCORRO, NESTA CIDADE, O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE LAR DA CRIANÇA FELIZ, FICANDO RESSALVADO O DIREITO DE USO PARA QUALQUER FINALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

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Inexigibilidade 16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ECOTURISMO E ELABORAÇÃO DE PLANOS, PARA AJUDAR A ESTRUTURAR DESTINOS, TRILHA E PROJETOS PARA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS SUSTENTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO – SETIC.

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Dispensa 16/03/2026

AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE REALIDADE VIRTUAL META QUEST 3 512 GB E ESTOJO DE PROTEÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAULO AFONSO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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