MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Inexigibilidade 04/06/2025

Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de Sociedade de Advocacia Especializada, pela Prefeitura Municipal de Santo Estevão, Bahia, para prestação de Assessoria e Consultoria Jurídica à Procuradoria do Município de Santo Estevão em Direito Público Trabalhista, para atuar nas instâncias administrativa e judicial.

R$ 138.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/06/2025

Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de Sociedade de Advocacia Especializada, para prestação de Assessoria e Consultoria Jurídica junto à Secretaria de Governo , mormente na área de Direito Previdenciário, para atuar nas instâncias administrativa e judicial, envolvendo o aprimoramento de receitas e regularidade fiscal, a consulta e gestão do demonstrativo de retenção/bloqueio do FPM, o acompanhamento do CADIN, CAUC e PASEP, a atuação Junto à Receita Federal e a Plataforma E-CAC e a atuação judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo

R$ 180.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/06/2025

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-JURIDICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO PUBLICO, PELO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO/BA, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DE LICITACOES E CONTRATOS, ENVOLVENDO A ANALISE DE PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO, BEM COMO EVENTUAL SUPORTE PERANTE OS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO, COM ENFASE NO SUPORTE JURIDICO CONSULTIVO

R$ 180.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/06/2025

Do presente Termo de Contrato é prestação de serviços de revisão de garantia do veículo strada freedom de placa SJT 8C06., com o regime de Execução por Empreitada por Preço Global

R$ 1.163,80 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2025

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "ORQUESTRA SANFÔNICA DA BAHIA", ATRAVÉS DA EMPRESA VICTOR LOPES ESPINHEIRA DANTAS LIMA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.818.444/0001-74, PARA REALIZAÇÃO DE 01(UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO LANÇAMENTO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO, QUE OCORRERÁ NO DIA 05 DE MAIO DE 2025.

R$ 25.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2025

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DA RUA NOEMI FRANCO LIMA, Nº 171 B - CENTRO - SANTO ESTEVÃO - BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO.

R$ 28.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2025

prestação de serviços da empresa autorizada para realização de serviços de revisão obrigatória de 10.000 km, em veículo NISSAN KICKS, placa policial SKJ 7D94.

R$ 642,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL (CASA) SITUADO NA AVENIDA MARIO TEIXEIRA DE FREITAS, n°78, CENTRO, SANTO ESTEVÃO-BA, COM A FINALIDADE DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Não informado Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2025

Prestação de serviços para capacitação “INCOMPANY”, com o tema: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, para atender aos servidores do município de Santo Estevão – BA.

R$ 49.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2025

Locação de 1 (um) imovel residencial

R$ 36.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2025

LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL (PREDIO) DESTINADO PARA INSTALAÇÃO DO DEPOSITO PARA ITENS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR . O IMOVEL ENCONTRA- SE SITUADO LOCALIZADO NA AVENIDA CORONEL PLINIO DA SILVA GOMES Nº 335, CENTRO, SANTO ESTEVÃOBA

R$ 24.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2025

LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL (ESPAÇO) PARA INSTALAÇÃO DE GARAGEM DOS VEICULOS QUE SERVE AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. LOCALIZADONA AVENIDA PASSOS FERREIRA, S/N LOTEAMENTO PASSOS FERREIRA, SANTO ESTEVÃO/BA.

R$ 72.000,00 Ver detalhes