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MUNICIPIO DE JUAZEIRO

13.915.632/0001-27 · BA / Juazeiro

Contratações identificadas543
Valor estimado acumuladoR$ 1.114.943.515,35
Publicação mais recente02/09/2026
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Compras públicas recentes

Inexigibilidade

Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de média e alta complexidade, de assessoria jurídica e patrocínio ou defesa de causas: 1) Judiciais, na área cível, na esfera cível, perante o tribunal de justiça da Bahia, Tribunal Federal da Primeira Região e Tribunais superiores para acompanhar recursos e ajuizar ações, cuja competência originária pertença aos tribunais referidos; 2) Administrativas, perante a secretaria da fazenda do estado da Bahia, na área do direito financeiro, para promover o aumento do valor adicionado do ICMS, de natureza contínua para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro – Bahia

R$ 264.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

Contratação de empresa para assessoria e consultoria técnica na elaboração de projetos para a captação de recursos oriundos de órgãos da esfera dos governos estadual e federal, por meio de transferências especiais, repasses fundo a fundo, emendas parlamentares, Sistema Transferegov, editais e chamamentos públicos, incluindo assessoria na elaboração de planos de trabalhos para a formalização de termos de fomento e colaboração com o terceiro setor, na produção, execução, gestão, monitoramento, avaliação e prestação de contas dos projetos culturais, atendendo às necessidades da SECULTE – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro/BA

R$ 174.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de média e alta complexidade, de assessoria jurídica e patrocínio ou defesa de causas: 1) Judiciais, na área cível, na esfera cível, perante o tribunal de justiça da Bahia, Tribunal Federal da Primeira Região e Tribunais superiores para acompanhar recursos e ajuizar ações, cuja competência originária pertença aos tribunais referidos; 2) Administrativas, perante a secretaria da fazenda do estado da Bahia, na área do direito financeiro, para promover o aumento do valor adicionado do ICMS, de natureza contínua para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro – Bahia

R$ 20.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, DE NATUREZA CONTÍNUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BAHIA; COM FOCO NA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DAS PRÁTICAS OPERACIONAIS PARA REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, COM ATUAÇÃO SOBRE O CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO; REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VOLTADA PARA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IPTU, ISSQN, ITIV, COSIP, TAXAS MUNICIPAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE REPASSES DO ITR

R$ 272.732,40 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de obras literárias para distribuição aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, abrangendo o Ciclo de Educação Infantil (2 a 5 anos), Ciclo de Ensino Fundamental I e II (1º a 9º anos), e Educação de Jovens e Adultos para o exercício do ano letivo de 2025, para atender a futuras e eventuais demandas da Secretaria Municipal de Educação para implementação de ações do PROGRAMA JUÁ LITERÁRIA.

R$ 10.391.968,62 Ver detalhes