Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da rede pública municipal do ensino básico e médio de Santa Maria da Vitória - BA, nos períodos matutino, vespertino e noturno, observada as especificações de horários, quilometragem e demais condições definidas neste Edital, no Termo de Referência e em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar - ETP.
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