MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA

Dispensa 21/08/2026

Contratação de empresa especializada para Aquisição de fardamentos, uniformes esportivos e acessórios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Dom Macedo Costa/BA, compreendendo vestimentas e itens de identificação e padronização para profissionais da rede municipal de saúde, agentes de campo, equipes de apoio, atletas e equipes esportivas que representam o Município, conforme condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 23.950,66 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e qualificação profissional, mediante a realização dos cursos de Panificação (Fabricação de Salgados e Pães) e de Barbeiro, destinados aos usuários acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Dom Macedo Costa/BA, visando à promoção da qualificação profissional, geração de renda, autonomia e inclusão produtiva dos participantes.

R$ 25.200,00 Ver detalhes

Dispensa 20/08/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) exaustor axial, com potência de 25 W, diâmetro de 6”, capacidade de vazão aproximada de 250 m³/h, diâmetro nominal de 150 mm e tensão de 220 V, destinado à instalação na sala de mini cirurgia da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa – BA, incluindo os componentes e acessórios necessários ao seu adequado funcionamento.

R$ 1.052,37 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 18/08/2026

Contratação de empresa para implantação do Sistema de Videomonitoramento Urbano no município de Dom Macedo Costa – BA, visando ampliar a segurança pública, otimizar a atuação das forças policiais e modernizar a infraestrutura tecnológica municipal, conforme Plano de ação Nº 09032024-072267 e emenda parlamentar 202435680004

R$ 238.814,50 Ver detalhes

Dispensa 18/08/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de soluções injetáveis, materiais médico-hospitalares e insumos de uso em saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa – BA, conforme especificações, unidades de fornecimento e quantitativos estabelecidos na planilha do objeto.

R$ 61.680,09 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REMANESCENTE - CONSTRUÇÃO DA QUADRA PADRÃO FNDE, IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIS VIANA FILHO, NA LOCALIDADE DO JACARANDÁ, MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

R$ 1.480.392,33 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REMANESCENTE - CONSTRUÇÃO DA QUADRA PADRÃO FNDE, IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIS VIANA FILHO, NA LOCALIDADE DO JACARANDÁ, MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

R$ 1.480.392,33 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 05/08/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao aparelhamento de creches e pré-escolas vinculadas ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) do Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia

R$ 166.944,16 Ver detalhes

Dispensa 04/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio do Município de Dom Macedo Costa/BA, compreendendo o recrutamento, seleção, administração, gerenciamento, acompanhamento e operacionalização de estágios remunerados de estudantes dos ensinos superior, médio, educação profissional e educação de jovens e adultos, incluindo, formalização e gestão dos Termos de Compromisso de Estágio, contratação de seguro contra acidentes pessoais, acompanhamento administrativo e pedagógico e demais atos necessários à execução do programa, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Municipal nº 476/2017 e demais normas aplicáveis.

R$ 15.487,92 Ver detalhes

Dispensa 23/07/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação mercadológica de imóvel rural, compreendendo a realização de vistoria in loco, levantamento de dados, pesquisa de mercado, aplicação da metodologia de avaliação em conformidade com a ABNT NBR 14.653, elaboração de Laudo Técnico de Avaliação, com emissão da respectiva ART ou RRT, destinado à instrução de processo judicial de indenização imobiliária referente a área rural com aproximadamente 21.000 m², localizada no Município de Dom Macedo Costa/BA, destinada à implantação de conjunto habitacional.

R$ 3.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/07/2026

Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Manoel Vitorino, Centro, Dom Macedo Costa – BA, para funcionamento do anexo do Ensino Infantil, durante período de 12 (doze) meses.

R$ 39.000,00 Ver detalhes

Credenciamento 16/07/2026

Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas para futura e eventual prestação complementar de serviços médicos, conforme a necessidade da Administração, visando à disponibilização de profissionais habilitados nas especialidades demandadas para o atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), com atuação nas Unidades de Saúde da Família (USF), Unidade de Pronto Atendimento/Serviço de Urgência e Emergência e Centro de Especialidades Médicas (CEM), sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa – BA.

R$ 1.212.594,72 Ver detalhes