MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

Inexigibilidade 08/08/2025

O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de contratação de Bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024.

R$ 4.000,00 Ver detalhes

Dispensa 07/08/2025

AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO E CIRURGICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MEDIA COMPLEXIDADE (CEO, PA DE PRAIA DO FORTE, POLICLÍNICA SEDE E LITORAL, CAPS, SAMU, E HOSPITAL MUNICIPAL), DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, AS DESPESAS SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.545, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, RECURSO VINCULADO ESTADUAL _ APOIO FINANCEIRO AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PRÉ HOSPITALAR MÓVEL DO SAMU 192 - PROGRAMA DO GOVERNO CUIDAR MAIS, RECURSO VINCULADO ESTADUAL _APOIO FINANCEIRO A MUNICIPIO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - PROGRAMA DO GOVERNO CUIDAR MAIS E COM RECURSO PRÓPRIO.

R$ 45.923,75 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 05/08/2025

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para realizar a construção do Centro Cultural Educacional, localizado na Alameda da Felicidade, Praia do Forte, município de Mata de São João/BA.

R$ 3.618.457,97 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 05/08/2025

[LICITANET] - Contratação de empresa para impressão e confecção de material gráfico destinado a atender as necessidades do Setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino e atender a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recurso FEDERAL (PSB/FNAS/MDS E PCF/FNAS/MDS), RECURSO ESTADUAL (PCF/FNAS/MDS) e recurso próprio, do Município de Mata de São João/BA.

R$ 459.742,50 Ver detalhes

Dispensa 05/08/2025

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para atender as demandas da alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Mata de São João/Ba, durante o ano letivo de 2025, II semestre, a serem custeados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE e Recursos Próprios.

R$ 1.320.714,80 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 01/08/2025

[LICITANET] - Aquisição de mochilas e estojo escolar para acondicionar os materiais didáticos e escolares necessários para a aprendizagem dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Mata de São João/BA.

R$ 712.497,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 01/08/2025

[LICITANET] - Aquisição de tênis e meias para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Mata de São João/BA.

R$ 791.919,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 01/08/2025

[LICITANET] - Aquisição de fardamento para atender aos servidores da alimentação escolar nas unidades de ensino, e aos colaboradores do Centro de Distribuição da Merenda Escolar, ambos vinculados a Secretaria de Educação, atender ao setor da Unidade de Alimentação e Nutrição – UAN do Hospital Municipal Drº Eurico Goulart de Freitas, vinculado a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA.

R$ 55.901,35 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 01/08/2025

[LICITANET] - Contratação de empresa para confecção, impressão e montagem de carnês de IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) e TFF (TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO) relativos ao exercício de 2026, para atender as necessidades do Município de Mata de São João/BA.

R$ 20.391,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/08/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de apresentação musical do artista Devinho Novaes, no dia 02 de agosto de 2025, na localidade de Malhadas, no município de Mata de São João/BA, como parte integrante da programação oficial dos festejos em homenagem ao padroeiro da comunidade, promovidos pela Prefeitura Municipal.

R$ 180.000,00 Ver detalhes

Dispensa 31/07/2025

Aquisição de equipamento de captação e armazenamento de imagem e som, para uso profissional em atividades de comunicação institucional, visando atender as necessidades da Secretaria de Governo de Mata de São João/Ba.

R$ 34.980,74 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/07/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de apresentação musical dos artistas Edson Gomes e Isaque Gomes, no dia 03 de agosto de 2025, na localidade de Malhadas, no município de Mata de São João/BA, como parte integrante da programação oficial dos festejos em homenagem ao padroeiro da comunidade, promovidos pela Prefeitura Municipal.

R$ 150.000,00 Ver detalhes