Dispensa 27/08/2026 AQUISIÇÃO DE POLIDOCANOL PARA PROCEDIMENTO DE ESPUMA DENSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. R$ 4.423,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 27/08/2026 CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS NA SEDE E NO LITORAL DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES ATIVOS DESTA ADMINISTRAÇÃO E QUE ESTEJAM EM SERVIÇOS DE CAMPO, PARA OS COLABORADORES QUE ATUAM EVENTUALMENTE COM ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS ATOS FORMAIS, LEGALMENTE RECONHECIDOS, BEM COMO PARA OUTRAS PESSOAS FÍSICAS EM DECORRÊNCIA DOS MESMOS INSTRUMENTOS R$ 796.861,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 26/08/2026 [LICITANET] - Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição das Cestas Natalinas, que serão concedidas aos Servidores Ativos da Administração Pública de todas as Secretarias do Município de Mata de São João/BA, nos termos da Lei Municipal nº 572/2014, bem como à composição de Cestas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica, em conformidade com o Decreto Municipal nº 2.020/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 257/2006. R$ 570.057,38 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 26/08/2026 [LICITANET] - Contratação de empresa(s) para prestação de serviço(s) de buffet, locação de materiais e outros correlatos, a fim de atender as demandas dos eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Mata de São João. R$ 1.269.255,35 Ver detalhes
Dispensa 25/08/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medalhas e troféus personalizados, destinados à premiação dos eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Esporte do Município de Mata de São João/BA. R$ 62.100,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 24/08/2026 [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração natalina, compreendendo a locação, montagem, manutenção e desmontagem de enfeites natalinos, incluindo o fornecimento de todo o material necessário para a execução dos serviços nas localidades do Município de Mata de São João/BA. R$ 1.251.427,94 Ver detalhes
Inexigibilidade 20/08/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ITINERANTE DE BOIS ADESTRADOS NA 2° EXPO MATA – FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MATA DE SÃO JOÃO/BA. R$ 30.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 11/08/2026 TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA R$ 58.650,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 11/08/2026 [LICITANET] - Aquisição de materiais de construção civil para manutenção nos cemitérios do município de Mata de São João. R$ 8.852,60 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 11/08/2026 [LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e sob demanda de sacos plásticos para acondicionamento de resíduos sólidos urbanos e institucionais, com especificações técnicas e de qualidade em estrita conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), visando atender às necessidades das secretarias e órgãos municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com recurso federal (Bloco IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS e PSEM/FNAS/MDS) e recurso estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS), e ao Fundo Municipal de Saúde, a serem custeados por recursos próprios. R$ 420.796,90 Ver detalhes
Dispensa 11/08/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FOTOGRAFIA INTERATIVA COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CAPTAÇÃO DE VÍDEOS EM PLATAFORMA GIRATÓRIA 360º, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA EDUCAR PARA VALER E ESCOLAS CRIATIVAS PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA. R$ 9.150,00 Ver detalhes
Dispensa 11/08/2026 CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE USUÁRIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITO DE INTERNAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA R$ 72.000,00 Ver detalhes