MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

Pregão - Eletrônico 16/04/2026

[LICITANET] - Aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPI’S), a fim de atender às necessidades das Secretarias e Órgãos Vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, ao Fundo Municipal de Assistência Social, esses a serem custeados com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS E PBF/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS), e o Fundo Municipal de Saúde, a serem custeados por recursos próprios e recurso vinculado (portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024).

R$ 970.326,12 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/04/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para execução da cobertura da Vila Gastronômica, localizado na sede do município de Mata de São João –BA.

R$ 598.802,29 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

AQUISIÇÃO DE KIT REGISTRO DE GÁS (REGISTRO, MANGUEIRA E ABRAÇADEIRAS), DESTINADOS A BOTIJÃO TIPO P13 (GLP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, VINCULADAS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.

R$ 1.941,80 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CUSTEADOS COM RECURSOS VINCULADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, PORTARIA Nº 2.001/2017 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 1.555/2013 E COM RECURSOS PRÓPRIOS.

R$ 54.579,60 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apresentação artística musical, consistindo na realização de um show da banda É O TCHAN, a ser realizado no dia 14 de abril de 2026, no município de Mata de São João/BA, em celebração às festividades do aniversário do município

R$ 250.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apresentação artística musical, consistindo na realização de show do artista Canindé, a ser realizado no dia 14 de abril de 2026, no Município de Mata de São João/BA, em comemoração às festividades do aniversário do município.

R$ 90.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 13/04/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de material gráfico, destinado a atender às demandas do setor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, bem como às necessidades da Secretaria de Saúde, abrangendo Média Complexidade e Alta Complexidade (Policlínica Sede e Litoral e Hospital Municipal), Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica, custeados por recursos próprios do Município de Mata de São João/BA.

R$ 617.352,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apresentação artística musical, consistindo na realização de um show do artista Nattan, a ser realizado no dia 14 de abril de 2026, no município de Mata de São João/BA, em comemoração às festividades do aniversário do município.

R$ 800.000,00 Ver detalhes

Dispensa 10/04/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas para eventos, destinados à realização das comemorações do aniversário do Município de Mata de São João/BA.

R$ 150.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/04/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa para a execução do saldo remanescente de Projeto de Trabalho Técnico Social através do Termo de Compromisso nº 352.768-10/2011, do Programa de Aceleração Crescimento 2 – PAC II e OGU, conjugado com a proposta de Urbanização Integrada de Assentamentos Precários, incluindo a responsabilidade pela aquisição de TODOS os materiais necessários para execução das atividades e contratação de corpo técnico (Recursos Humanos).

R$ 494.771,66 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/04/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa para execução de Projetos Sociais, da Reprogramação do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST, através de convênio nº 0295.029-52, firmado entre Município de Mata de São João e a Caixa Econômica Federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida e recursos provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.

R$ 83.999,93 Ver detalhes

Dispensa 02/04/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de Boneco de Judas, destinado à realização da tradicional manifestação cultural denominada “Malhação do Judas”, a ser promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Esporte do Município de Mata de São João/BA, no exercício de 2026.

R$ 38.500,00 Ver detalhes