MUNICIPIO DE CASTRO ALVES

Inexigibilidade 05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, COM INTUITO DE INGRESSAR MEDIDA JUDICIAL (PROCESSO Nº 0004003-46.2008.4.01.3300) EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DE TODOS OS DÉBITOS ATINGIDOS PELA DECADÊNCIA E/OU PRESCRIÇÃO, PARCELADOS OU NÃO, BEM COMO, NO CASO DOS DÉBITOS JÁ PAGOS (LIQUIDADOS), A RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS, TENDO EM VISTA A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 45 E 46 DA LEI Nº 8.212/91.

R$ 960.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TERRENO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA LOCALIDADE DE PETIM NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES- BA.

R$ 19.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL E LOGÍSTICA, COM IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTOS PRESENCIAIS E VIRTUAIS, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA.

R$ 2.013.346,44 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TRANSITANDO – EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E DIGITAIS, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, ALINHADO À BNCC, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASTRO ALVES/BA.

R$ 1.567.485,00 Ver detalhes

Credenciamento 29/12/2025

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE VESTIMENTAS ESPORTIVAS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA

R$ 1.197.000,00 Ver detalhes

Credenciamento 29/12/2025

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES – BA

R$ 1.832.840,45 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/12/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁSES MEDICINAIS (OXIGÊNIO MEDICINAL (O²), DIÓXIDO DE CARBONO MEDICINAL (CO²) E AR MEDICINAL), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE CILINDROS VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS DO HOSPITAL DE CASTRO ALVES– BA

R$ 1.681.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 26/11/2025

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES- BA.

R$ 42.000,00 Ver detalhes

Dispensa 26/11/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GUARNIÇÕES DE VEDAÇÃO PARA O ESTERILIZADOR BAUMER MODELO B0110-140, PARA O HOSPITAL DE CASTRO ALVES- BA.

R$ 12.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/11/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA EM PARQUES, PRAÇAS E RUAS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA

R$ 0,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/11/2025

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES- BA.

R$ 18.240,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/11/2025

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LEIS DE INCENTIVO FEDERAL E ESTADUAL, CONTEMPLANDO: GESTÃO, ANÁLISE, ORIENTAÇÃO, ELABORAÇÃO, CAPTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA.

R$ 120.000,00 Ver detalhes