Pregão - Eletrônico 10/07/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Piatã Não informado Ver detalhes
Inexigibilidade 10/07/2024 Contratação de locação de um espaço situado a rua Thiago Fernandes com a travessa Cleriston Andrade, nesta cidade de Piatã, com a finalidade de servir de estacionamento da frota de ambulâncias do Hospital Municipal Dr. Hélio Macedo Araújo, medindo uma área de 287,15 m^ de acordo resolução n°109 de 11 de novembro de 2009, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde., de acordo resolução n°109 de 11 de novembro de 2009, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, por ato de inexigibilidade ^de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Leil4.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores. R$ 11.436,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 09/07/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS EM HORÁRIOS DE SEGUNDA A DOMINGO, E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO (ITEM 01) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO DE ARAÚJO, SEDE DO MUNICÍPIO (ITEM 09), NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. R$ 265.720,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 09/07/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS), NO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. R$ 69.400,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 09/07/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CRAS 11. R$ 32.400,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 09/07/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria em Assistência Social, com atendimento ao desenvolvimento dos programas sociais do governo federal, estadual e municipal no Município de Piatã/Ba. R$ 42.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 09/07/2024 Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ATILA BRITO para apresentação de um show musical na comemoração do Tradicional Festejos de São Pedro da Vereda, a realizar-se na comunidade de Vereda, Zona Rural do município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 06/07/2024, com duração média de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 23:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. R$ 7.500,00 Ver detalhes
Dispensa 09/07/2024 contratação de pessoa física para a prestação de serviços, por empreitada e tarefa certa, de roçagem de estradas vicinais da localidade do Rela até a Várzea, da divisa do Sumidouro passando pelo Travessão até Riachinho, zona rural, deste Município R$ 11.060,00 Ver detalhes
Dispensa 09/07/2024 contratação de pessoa física para a prestação de serviços, por empreitada e tarefa certa, de roçagem de estrada vicinal da ponte da Palmeirinha até Bela Sombra ida e volta na zona rural, deste Município R$ 3.689,00 Ver detalhes
Dispensa 09/07/2024 contratação de pessoa física para a prestação de serviços, por empreitada e tarefa certa, de roçagem de estradas vicinais da ponte do Carrapicho até o Mocó de Baixo, da ponte até Mocó de Cima, da ponte até Riachão e da ponte até Bonito, zona rural, deste Município R$ 13.300,00 Ver detalhes
Dispensa 09/07/2024 CONTRATAÇÃO DE SISTEMA SOFTWARE PARA ENGENHARIA (MÓDULO ORÇAMENTO + BASES ADICIONAIS), PARA ATÉ 5 (CINCO) USUÁRIOS SIMULTÂNEOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. R$ 2.997,00 Ver detalhes
Dispensa 08/07/2024 contratação de pessoa física para a prestação de serviços, por empreitada e tarefa certa, de roçagem de estradas vicinais da localidade do Cochó de Baixo até o Godoeiro, zona rural, deste Município, R$ 2.646,00 Ver detalhes