MUNICIPIO DE PIATA

Inexigibilidade 09/07/2026

Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua Eulina Rosa, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Sr.ª Evanilde Novais Santos, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses

R$ 2.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/07/2026

Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua Altina Soares, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Srª Deziane dos Anjos Souza, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses.

R$ 4.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração VALDIR DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2026, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:30hs (duas horas e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

R$ 13.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração SUPERAÇÃO DO FORRÓ para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 22:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

R$ 17.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RITA DE CASSIA E BANDA para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 23/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 23:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

R$ 30.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RAMON E RANDINHO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:50hs (uma hora e cinquenta minutos) de show, com início às 02:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

R$ 250.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração PÁGINA VIRADA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:40hs (uma hora e quarenta minutos) de show, com início às 00:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

R$ 100.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração OS MESTRES DO CEARÁ para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

R$ 65.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração MATHEUS DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 23/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 23:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

R$ 50.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração LARISSA MELO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de até 01:45hs (uma hora e quarenta e cinco minutos) de show, com início às 20:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

R$ 180.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/07/2026

cContratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração LAÍS E LUIZA para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 23/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 02:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

R$ 45.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração GIGANTES DO BRASIL para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de até 01:45hs (uma hora e quarenta e cinco minutos) de show, com início às 23:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

R$ 200.000,00 Ver detalhes